Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Histórico
A Comissão de Recuperação de Ecossistemas (CORE) foi criada em março de 2009 devido à necessidade iminente de se realizar o manejo biológico das Unidades de Conservação Estaduais, bem como de operacionalizar a restauração de áreas degradadas acompanhadas pelo IEMA.
Ligada diretamente … Leia mais
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Câmara de Compensação Ambiental
Através da Portaria nº 03-R, de 19 de abril de 2006, foi criada a Câmara de Compensação Ambiental do Espírito Santo, que tem como uma de suas atribuições analisar e propor a aplicação da compensação ambiental, para a aprovação da Câmara Técnica de Licenciamento de … Leia mais
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O que é compensação ambiental?
É um mecanismo financeiro determinado ao empreendedor por meio de uma condicionante (condicionante de compensação ambiental) em processos de licenciamento de significativo impacto ambiental que demandam Estudo de Impacto Ambiental com o objetivo de contrabalançar … Leia mais
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Normas aplicáveis
Lei Federal nº 9.985/2000
Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Decreto Federal nº 4.340/2002
Regulamenta a Compensação Ambiental.
Resolução Conama nº 371/2006
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de … Leia mais
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Histórico
Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e com limites definidos, sob regime especial de administração, às quais se aplicam garantias adequadas de proteção. … Leia mais
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Em construção Leia mais
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Planos de Ação Nacionais de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção
Em construção.
Atualização 17.12/2021 Leia mais