Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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Neste sábado (12) e domingo (13), apenas os parques estaduais Forno Grande, em Castelo, e Cachoeira da Fumaça, em Alegre, estarão abertos ao público para visitação. Isso porque, os municípios de Castelo e Alegre estão atualmente em Risco Baixo, de acordo com a classificação do mapa de Gestão de … Leia mais
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Orientações de Pagamento
Para pagamento da maioria dos serviços prestados pelo Iema o cidadão deverá emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) relativo ao serviço no site da Sefaz - ES. Para emitir o boleto, siga as instruções abaixo:
Acessar o Sistema Eletrônico de Emissão do DUA da … Leia mais
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Valores das Taxas
Emissão/Pagamento DUA
Restituição
Parcelamento de Multa
Requerimento de Atualização de Multa
Pagamento de TCFA
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O que é?
O cidadão pode requerer a restituição total de taxas ao Iema quando realiza um pagamento indevidamente, seja pelo pagamento espontâneo equivocado ou maior que o devido.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa que tenha realizado um … Leia mais
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Valores das taxas
A Lei Estadual nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, define as taxas para os serviços prestados pelo Estado do Espírito Santo. Os serviços prestados pelo Iema encontram-se identificados na Tabela VI, distribuídos nos itens relativos à Licenças, Autorizações Ambientais, Controle … Leia mais
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Neste final de semana prolongado pelo Feriado da Independência do Brasil, na segunda-feira (07), a única Unidade de Conservação (UC) que estará aberta ao público para visitação é o Parque Estadual Cachoeira da Fumaça (PECF). Isso porque os parques estaduais estão funcionando de acordo com a … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto_4.705-R, de 06/08/2020. Altera a estrutura organizacional básica e transforma funções gratificadas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA e transfere cargo de provimento em comissão, sem elevação da despesa fixada.31/08/2020 pdf 483 kB Baixar -
Cadastro de Centros de Educação Ambiental
Em atenção à Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9.265/2009) e ao Programa Estadual de Educação Ambiental (Decreto 4.178-R/2017), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos disponibiliza um formulário de cadastro para que … Leia mais
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CONFIRA NO CALENDÁRIO OS DIAS LIVRES PARA AGENDAMENTO DE SUA VISITA
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Horário de funcionamento para atendimento presencial:
Protocolo: de 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. (IN 016/2020)
Também é possível protocolar documentos de forma virtual via e-mail.
E-mail para protocolo: protocolo@iema.es.gov.br.
Telefone do Protocolo Geral: (27) 3636-2503 e 36 … Leia mais