Os técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estão avaliando as propostas feitas pela sociedade em geral na consulta pública, para auxiliar na elaboração da Instrução Normativa (IN) sobre a geração de energia elétrica por fonte hídrica. Ao todo, foram dez contribuições de empreendedores e consultores. 

As contribuições abrangem tanto a proposta da Instrução Normativa, quanto os Termos de Referência para Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Plano de Recuperação do Entorno do Reservatório (Pacuera). A consulta pública terminou no último dia 17. 

“Alguns dos cidadãos, inclusive, apresentaram mais de uma contribuição para cada tema abordado no formulário. A participação popular é muito importante, pois nos auxilia a ver as necessidades do licenciamento em relação à visão do segmento e dos demais interessados”, destacou a gerente de Controle e Licenciamento Geral, Fabiana Gomes da Silva. 

Atualmente, a equipe técnica está atualizando o plano de trabalho da elaboração da Instrução Normativa. Em seguida, fará a avaliação das propostas apresentadas, considerando os aspectos técnicos e legais de cada uma. “Assim, essas contribuições poderão compor ou alterar a proposta da IN e a revisão dos Termos de Referência”, disse Fabiana Gomes da Silva.

Em julho deste ano, o Iema disponibilizou os termos de referência dos estudos a serem apresentados para as atividades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH). Os documentos, que têm os objetivos de difundir e permitir o acesso às informações que devem nortear o licenciamento deste tipo de atividade, podem ser acessados em https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral.

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