Governo do Estado do Espírito Santo
Licenciamento Ordinário (Geral)
Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:
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Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
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Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;
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Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;
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Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, ou ligar para o telefone (27) 3636-2515.
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)
Documentos para Licenciamento Geral
- Listagem de Documentos Básicos
- Formulário de Requerimento
- Formulário de Requerimento de Autorização Ambiental - Áreas Contaminadas
- Formulário de Enquadramento
- Requerimento do CNDA
- Modelo de Publicação
- Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
Documentos referente a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL
Enquadramento das atividades e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo
Critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Indústria Metalmecânica
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares
- Listagem de Documentos Técnicos
- Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de loteamento predominantemente residencial ou para unidades habitacionais populares
- Instrução Normativa N° 006 de 31 de julho de 2018
Licenciamento de Postos de Combustível