Governo do Estado do Espírito Santo
Licenciamento Ordinário (Geral)
Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:
-
Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
-
Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;
-
Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;
-
Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, através do telefone 3636 2515.
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)
Documentos para Licenciamento Geral
- Listagem de Documentos Básicos
- Formulário de Requerimento
- Formulário de Enquadramento
- Formulário de Requerimento do CNDA , acompanhado do respectivo comprovante de pagamento DUA, emitido por meio do link Emitir DUA
- Modelo de Publicação
- Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
Enquadramento das atividades e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte
- Instrução Normativa Nº 014/2016
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo
- Instrução Normativa N° 012/2006
Critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
- Instrução Normativa Nº 005/2010
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos
- Instrução Normativa N°002/2007
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
(Para conferência do Plano De Controle Ambiental (PCA), será necessário agendar um horário, via e-mail da Equipe de Indústrias Gerais iglicenciamento@iema.es.gov.br.)
Licenciamento de Indústria Metalmecânica
(Para conferência do Plano De Controle Ambiental (PCA), será necessário agendar um horário, via e-mail da Equipe de Indústrias Gerais iglicenciamento@iema.es.gov.br.)
Licenciamento de Loteamentos Residenciais
Licenciamento de Postos de Combustível
- Instrução Normativa Nº 010, de 26 de outubro de 2009
- Questionário: Relatório Ambiental Preliminar