Licenciamento Ordinário (Geral)

Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

  1. Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

  2. Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;

  3. Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;

  4. Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, através do telefone 3636 2515.

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)

Documentos para Licenciamento Geral

Enquadramento das atividades e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte

  • Instrução Normativa Nº 014/2016

Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo

  • Instrução Normativa N° 012/2006


Critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins

  • Instrução Normativa Nº 005/2010

Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos

  • Instrução Normativa N°002/2007

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico

Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento

(Para conferência do Plano De Controle Ambiental (PCA), será necessário agendar um horário, via e-mail da Equipe de Indústrias Gerais iglicenciamento@iema.es.gov.br.)

Licenciamento de Indústria Metalmecânica

(Para conferência do Plano De Controle Ambiental (PCA), será necessário agendar um horário, via e-mail da Equipe de Indústrias Gerais iglicenciamento@iema.es.gov.br.)

Licenciamento de Loteamentos Residenciais

Licenciamento de Postos de Combustível

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