Governo do Estado do Espírito Santo

Licenciamento Ordinário (Geral)

Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

  1. Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

  2. Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;

  3. Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;

  4. Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, ou ligar para o telefone (27) 3636-2515.

Documentos para Licenciamento Geral

Documentos referentes a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL

Enquadramento das atividades e sua classificação

Demais Procedimentos

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)

Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo


Critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins

Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico

Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento

(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)

Licenciamento de Indústria Metalmecânica

(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)

Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares

Licenciamento de Postos de Combustível

Licenciamento de Hospital

Monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar NOVO
  • Instrução Normativa Nº 14-N, de 18/09/2020 - Critérios para realização de monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar no Espírito Santo.
    • Anexo I - Critérios para realização de monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar no estado do Espírito Santo.
    • Anexo II - Critérios para monitoramento de emissões atmosféricas.
    • Anexo III - Modelo de Relatório de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (RMEA).

       

Atualizado 26.11.2020
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