IEMA - Licenciamento Ordinário (Geral)

Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;
Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;
Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, ou ligar para o telefone (27) 3636-2515.

Documentos para Licenciamento Geral

Listagem de Documentos Básicos
Formulário de Requerimento de Licença Ambiental - versão pdf e versão editável
Formulário de Requerimento de Autorização Ambiental - Áreas Contaminadas
Enquadramento
Requerimento do CNDA
Modelo de Publicação
Formulário para preenchimento do Relatório de Investimentos
Modelo de Declaração de Intenção (nos casos de interesse de recebimento por meio eletrônico de comunicações e documentos emitidos pelo IEMA) NOVO

Documentos referentes a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL

Download

Enquadramento das atividades e sua classificação

Instrução Normativa Nº 015/2020 (Vigência a partir de 01/04/2021, conforme Instrução Normativa Nº 018/2020)
- Anexo II - Instrução Normativa N° 015/2020 - Versão publicada original (pdf)
- Anexo II - Instrução Normativa N° 015/2020 - Versão CONSOLIDADA com as alterações das IN's nº 02/2021, nº 03/2021, nº 04/2021 e nº 02/2022 (xls editável)
Instrução Normativa Nº 02/2021 - Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 015/2020
- Anexo - Alterações, inclusões e exclusões de enquadramento no Anexo II da IN N° 015/2020 - versão pdf
Instrução Normativa Nº 03/2021 - Altera dispositivos da IN 015/2020
Instrução Normativa Nº 04/2021 - Altera dispositivos da IN 015/2020
Instrução Normativa nº 02/2022 - Altera dispositivos da IN 015/2020

Enquadramento de atividades - IN's REVOGADAS PELA IN Nº 015/2020

Demais Procedimentos

Instrução Normativa N° 016/2020 - Prazos e procedimentos administrativos para retirada de Licenças, Autorizações e outros documentos emitidos pelo IEMA
Instrução Normativa N° 008/2020 - Admissibilidade de informações de geoprocessamento, fotográficas e/ou de vídeos
Instrução Normativa Nº 07-N/2022 - Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para alteração de projetos no licenciamento ambiental ordinário NOVO
- Check List
- Identificação
TR - Laudo de Fauna - Demais Estudos Ambientais - V01 (05.07.2022)

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)

Ficha Autodeclaratória

Postos de Combustível e Sistemas de Armazenamento/Distribuição de Combustível

Licenciamento de Postos de Combustível - Instrução Normativa Nº 16, de 07/12/2016 (Revogou a IN Nº 010, de 26/10/2009)
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos - Instrução Normativa N°002/2007
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo - Instrução Normativa N° 012/2006

Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins

Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico

Ficha Autodeclaratória (substitui o PCA)

Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento

Instrução Normativa Nº 008, de 10 de outubro de 2016

(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)

Licenciamento de Indústria Metalmecânica

Instrução Normativa Nº 009, de 10 de outubro de 2016

(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)

Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares

Licenciamento de Hospital

Monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar NOVO

Instrução Normativa Nº 14-N, de 18/09/2020 - Critérios para realização de monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar no Espírito Santo.
- Anexo I - Critérios para realização de monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar no estado do Espírito Santo.
- Anexo II - Critérios para monitoramento de emissões atmosféricas.
- Anexo III - Modelo de Relatório de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (RMEA).

Proposta de Abordagem das Mudanças do Clima no Licenciamento Ambiental, acompanhado de Termo de Referência - ABRAMPA

Licenciamento ambiental para atividade de geração de energia por meio hídrico

Instrução Normativa Nº 06/2022
Orientações e documentação
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/Rima para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - Simplificado NOVO
Termo de Referência para elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - Ordinário NOVO
Instrução Normativa Nº 09-N/2022 NOVO

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Estado do Espírito Santo e licenciados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Atualizado 18.11.2022