Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:
Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;
Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos;
Formalize o processo de requerimento de Licença Ambiental;
Caso tenha difilculdades, enviar email para: atendimento@iema.es.gov.br, ou ligar para o telefone (27) 3636-2515.
Documentos para Licenciamento Geral
Documentos referentes a MUDANÇA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL
Enquadramento das atividades e sua classificação
Enquadramento de atividades - IN's REVOGADAS PELA IN Nº 015/2020
Demais Procedimentos
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira (Atualizado em 26.07.2013)
Postos de Combustível e Sistemas de Armazenamento/Distribuição de Combustível
Detecção de Contaminação de Solo e água por Hidrocarbonetos - Instrução Normativa N°002/2007
Armazenamento e Distribuição de Combustível em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo - Instrução Normativa N° 012/2006
Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Regularização da Atividade de Fabricação de Estruturas/Artefatos de Madeira, sem Tratamento Químico
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Indústria Metalmecânica
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos da IN, será necessário agendar um horário com a Equipe de Indústrias Gerais pelo email: iglicenciamento@iema.es.gov.br)
Licenciamento de Loteamentos Predominantemente Residenciais ou unidade habitacionais populares
Licenciamento de Hospital
Licenciamento ambiental para atividade de geração de energia por meio hídrico