Desde 2006, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realiza o trabalho de reconhecimento de áreas naturais particulares como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O objetivo é preservar vegetações nativas, matas, florestas e outas áreas de importante valor para o meio ambiente, assegurando a conservação da biodiversidade.

A proteção de um território natural particular parte da iniciativa do proprietário que deseja perpetuar a existência da sua terra e garantir os processos biológicos presentes nela. Seja essa pessoa física ou jurídica ela pode solicitar ao Iema a proteção do seu imóvel natural.

Além disso, há algumas vantagens em se ter uma RPPN. Entre elas estão a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) relativo à área protegida e a prioridade na análise de projetos pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e possibilidade de receber serviços provenientes de compensação ambiental.

Todas as reservas são reconhecidas pelo poder público como unidades de conservação. O estado Espírito Santo possui 53 reservas particulares, com uma área total de 4539,97 hectares, o que equivale aproximadamente a 4500 campos oficiais de futebol. Dessas, 43 RPPN foram reconhecidas pelo Governo do Espírito Santo e a lista com as informações sobre cada uma pode ser vista aqui.

Como criar uma RPPN

Os interessados em proteger seu imóvel natural devem providenciar toda a documentação e encaminhá-la ao Iema. Entre os documentos necessários estão a planta da área proposta como RPPN e o memorial descritivo, assinado por profissional habilitado, contendo todas as informações geográficas do território que será protegido. Após criada a RPPN, o Iema auxilia a preservação e proteção da Reserva. Acesse este link para mais informações.

Texto: Izadora Roriz

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
(27) 3636 2591 / (27) 99977-1012
Alvaro Muniz/Tatiana Ronchi