A partir da próxima segunda-feira (19), os empreendedores  deverão dar entrada no Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado de forma digital, sem a necessidade de agendamento prévio no IEMA. A ferramenta digital visa à desburocratização dos serviços prestados; a modernização da gestão dos recursos naturais/hídricos; e a melhorar a qualidade do gasto público.

A iniciativa envolve a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest).

A disponibilização por meio digital, permitirá que todo o trâmite do processo seja realizado por meio eletrônico, desde o requerimento, passando pela análise interna, até a conclusão do processo. Com a digitalização, haverá um aumento da disponibilidade do serviço, que poderá ser acessado 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Também há a expectativa de que haja ganhos relacionados à redução do uso de papel, gastos com impressão, cópias etc.

É importante destacar que a implantação de Processos Digitais traz ganhos internos – como redução de custos e aumento da capacidade gerencial – e externos, melhorando a qualidade dos serviços públicos e transparência das informações.

Para orientação quanto à utilização da nova ferramenta o Iema disponibilizará agendamento para atendimento presencial. O agendamento poderá ser feito por meio do portal do Iema (https://iema.es.gov.br/licenciamento-simplificado). 

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a coordenação de Licenciamento Simplificado, por meio do telefone (27) 3636.2528. Mais informações acerca da operacionalidade desses processos estão disponíveis nos sites do Iema e do Conecta Meio Ambiente.

Clique aqui e conheça os novos procedimentos.

Assessoria de Comunicação

Tatiana Ronchi
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