Licenciamento Simplificado

Para requerer licenças ambientais 

  1. Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

  2. Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos.

  3. Para formalização do requerimento de licença é obrigatório o agendamento de horário para atendimento e conferência técnica dos documentos. Clique aqui para fazer o seu agendamento. Informamos ainda que deverá ser agendado um único horário, para análise de cada requerimento de licença.

  4. Nos casos de renovação de licença devem ser seguidos os mesmos procedimentos acima citados.

  5. Caso tenha dúvidas técnicas, enviar email para: simplificado@iema.es.gov.br, ou através do telefone (27)  3636-2528.  Dúvidas sobre documentações administrativas (DUA, CNDA, Enquadramento), enviar e-mail para atendimento@iema.es.gov.br.

    OBS.: Todos os formulários devem estar inteiramente preenchidos. Formulários incompletos não serão aceitos.

Instruções Normativas

Documentos para Licenciamento Simplificado / Licença ambiental por adesão e compromisso (LAC)

Alterações/Retificações

Documentos para Licenciamento de Transporte de Cargas Perigosas / Licença Ambiental Única (LAU)

Alterações / Retificações

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard