Governo do Estado do Espírito Santo
21/11/2008 12h49 - Atualizado em
05/10/2016 16h52
4º Gestão das Cidades: Seag e Seama discutem parcerias entre Estado e municípios
As secretarias de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) realizaram, nesta quinta-feira (20), uma discussão sobre as parcerias entre Estado e municípios
nas áreas agrícolas e ambientais, durante o congresso “4ª Gestão das Cidades”, que acontece no Centro de Convenções de Vitória. O debate fez parte do tema ‘ES 2025 – O papel do Estado e dos Municípios.
Dentre os principais desafios para a agricultura capixaba apresentados pelo secretário de Estado da Agricultura, César Colnago, as parcerias com os municípios para a descentralização e a integração, com participação da sociedade civil, visando ao desenvolvimento regional e municipal, foi destaque. O secretário também abordou os indicadores agrícolas estaduais e o cenário desejável da agricultura, além de explicar alguns pontos do “Novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Novo Pedeag) para o período 2007/2025”.
“O elo com as prefeituras é muito importante para que haja um contato mais próximo com as associações e cooperativas de produtores rurais. É preciso também que os municípios tenham mais recursos a serem destinados para o setor agrícola, já que na maioria dos casos é a atividade que mais gera receita municipal. Em parceria com os municípios ou com recursos próprios procuramos levar condições tecnológicas e de vida como a telefonia e habitação”, explicou o secretário.
E concluiu: “A construção destas parcerias com os municípios e as organizações civis do poder local é o caminho mais curto para melhorar a eficiência e alcançar resultados do desenvolvimento sustentável, ou seja, a Seag e o Estado não resolvem tudo, juntos podemos avançar muito mais”, afirmou César Colnago.
A secretária Maria da Glória Brito Abaurre explicou que existe um trabalho para fortalecer os municípios em relação aos licenciamentos e descentralização dos serviços ambientais. “Os municípios precisam ser os responsáveis pelos licenciamentos de empreendimentos de pequenos impactos dentro da sua jurisdição. Além de ser uma conduta constitucional, isso ajudaria a dar agilidade ao órgão estadual”.
Como parâmetro deste cenário, a secretária revelou que dos mais de sete mil licenciamentos que são acompanhados pelo Estado, aproximadamente 1,7 mil poderiam ser feitos pelos municípios, e na fiscalização, só este ano, o Iema atendeu mais de 2,5 mil denúncias. “De todos os municípios do Espírito Santo, seis já licenciam e 10 estão perto de licenciar; 20 estão criando estrutura para o serviço; e 42 ainda não têm condições para exercer esta função”.
Ainda segundo Maria da Glória, para fortalecer a gestão municipal, o Governo tem assessorado a criação de comissões especiais, e realizado capacitações para gestores ambientais, gestores municipais e docentes da rede pública, além de fornecer kits com computador, impressora, GPS e máquina fotográfica digital para municípios.
“Mas é preciso que o município dê como contrapartida a criação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante; estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município; e legislação municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente”, completa.
O evento
O “4º Gestão das Cidades”, encerrado nesta quinta-feira (20) foi promovido pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) para integrar os novos gestores municipais e o Governo, com o objetivo de debater os temas que ocuparão lugar de destaque em suas agendas durante a gestão.
A quarta edição do encontro teve o tema “Agenda para uma Nova Administração”, e foi destinado a prefeitos, secretários municipais e estaduais, parlamentares da Assembléia Legislativa e das Câmaras Municipais, servidores públicos, representantes de empresas públicas e privadas e demais interessados.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3136 – 3491 / 9972-4492
meioambiente.es@gmail.com
Gerência de Informação e Análise - Seag
Marcelo Martins - (27) 9824-1739
mmartins@seag.es.gov.br
Texto: Kennya Gava
(27) 3132-1468
comunicacao@seag.es.gov.br
nas áreas agrícolas e ambientais, durante o congresso “4ª Gestão das Cidades”, que acontece no Centro de Convenções de Vitória. O debate fez parte do tema ‘ES 2025 – O papel do Estado e dos Municípios.
Dentre os principais desafios para a agricultura capixaba apresentados pelo secretário de Estado da Agricultura, César Colnago, as parcerias com os municípios para a descentralização e a integração, com participação da sociedade civil, visando ao desenvolvimento regional e municipal, foi destaque. O secretário também abordou os indicadores agrícolas estaduais e o cenário desejável da agricultura, além de explicar alguns pontos do “Novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Novo Pedeag) para o período 2007/2025”.
“O elo com as prefeituras é muito importante para que haja um contato mais próximo com as associações e cooperativas de produtores rurais. É preciso também que os municípios tenham mais recursos a serem destinados para o setor agrícola, já que na maioria dos casos é a atividade que mais gera receita municipal. Em parceria com os municípios ou com recursos próprios procuramos levar condições tecnológicas e de vida como a telefonia e habitação”, explicou o secretário.
E concluiu: “A construção destas parcerias com os municípios e as organizações civis do poder local é o caminho mais curto para melhorar a eficiência e alcançar resultados do desenvolvimento sustentável, ou seja, a Seag e o Estado não resolvem tudo, juntos podemos avançar muito mais”, afirmou César Colnago.
A secretária Maria da Glória Brito Abaurre explicou que existe um trabalho para fortalecer os municípios em relação aos licenciamentos e descentralização dos serviços ambientais. “Os municípios precisam ser os responsáveis pelos licenciamentos de empreendimentos de pequenos impactos dentro da sua jurisdição. Além de ser uma conduta constitucional, isso ajudaria a dar agilidade ao órgão estadual”.
Como parâmetro deste cenário, a secretária revelou que dos mais de sete mil licenciamentos que são acompanhados pelo Estado, aproximadamente 1,7 mil poderiam ser feitos pelos municípios, e na fiscalização, só este ano, o Iema atendeu mais de 2,5 mil denúncias. “De todos os municípios do Espírito Santo, seis já licenciam e 10 estão perto de licenciar; 20 estão criando estrutura para o serviço; e 42 ainda não têm condições para exercer esta função”.
Ainda segundo Maria da Glória, para fortalecer a gestão municipal, o Governo tem assessorado a criação de comissões especiais, e realizado capacitações para gestores ambientais, gestores municipais e docentes da rede pública, além de fornecer kits com computador, impressora, GPS e máquina fotográfica digital para municípios.
“Mas é preciso que o município dê como contrapartida a criação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante; estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município; e legislação municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente”, completa.
O evento
O “4º Gestão das Cidades”, encerrado nesta quinta-feira (20) foi promovido pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) para integrar os novos gestores municipais e o Governo, com o objetivo de debater os temas que ocuparão lugar de destaque em suas agendas durante a gestão.
A quarta edição do encontro teve o tema “Agenda para uma Nova Administração”, e foi destinado a prefeitos, secretários municipais e estaduais, parlamentares da Assembléia Legislativa e das Câmaras Municipais, servidores públicos, representantes de empresas públicas e privadas e demais interessados.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3136 – 3491 / 9972-4492
meioambiente.es@gmail.com
Gerência de Informação e Análise - Seag
Marcelo Martins - (27) 9824-1739
mmartins@seag.es.gov.br
Texto: Kennya Gava
(27) 3132-1468
comunicacao@seag.es.gov.br