Os interessados em se tornar Criadores Amadores de Passeriformes deverão seguir os seguintes procedimentos:

• Efetivação do pré-cadastro no endereço eletrônico do SISPASS.
• Após a realização do pré-cadastro, o interessado deverá realizar o login de acesso ao registro.
• Emissão da Certidão Negativa federal no site do Ibama.
• Emissão da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Estadual.
• Ter cadastro no Acesso Cidadão e estar autenticado nesse serviço. Clique aqui para acessar o Acesso Cidadão e se cadastrar ou fazer sua autenticação.
• Solicitar homologação do cadastro junto ao IEMA via  E-docs, conforme indicado aqui
• A homologação também poderá ser realizada via procuração, cujo modelo pode ser baixado aqui.
• O  futuro criador ou procurador deverá encaminhar via E-docs todos os documentos requeridos.
• A emissão do DUA, referente à taxa anual para criador amador de passeriforme, será informada via E-docs após o deferimento da homologação solicitada.

Após a conclusão desses procedimentos, o criador já estará apto a exercer sua atividade de forma automática pelo sistema SISPASS.

OBSERVAÇÕES: 

• A solicitação de CNDA deverá ser efetuada com no mínimo 30 dias de antecedência do dia pretendido para realização da homologação.
• As informações referentes a homologação via E-docs encontram-se disponibilizadas aqui
• Em caso de não apresentação de todos os documentos requeridos, não haverá homologação. Caso não haja homologação, o futuro criador ou procurador será informado via E-docs sobre qual procedimento seguir.

Para mais informações, ligar para o telefone (27) 3636-2506

Atualização: 17.04.2024