Os interessados em se tornar Criadores Amadores de Passeriformes deverão seguir os seguintes procedimentos:
Efetivação do pré-cadastro no endereço eletrônico do SISPASS.
Após a realização do pré-cadastro, o interessado deverá realizar o login de acesso ao registro.
Emissão da Certidão Negativa federal no site do Ibama.
Emissão da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Estadual.
Ter cadastro no Acesso Cidadão e estar autenticado nesse serviço. Clique aqui para acessar o Acesso Cidadão e se cadastrar ou fazer sua autenticação.
Solicitar homologação do cadastro junto ao Iema via E-docs, conforme indicado aqui
A homologação também poderá ser realizada via procuração, cujo modelo pode ser baixado aqui.
O futuro criador ou procurador deverá encaminhar via E-docs todos os documentos requeridos.
A emissão do DUA, referente à taxa anual para criador amador de passeriforme, será informada via E-docs após o deferimento da homologação solicitada.
Após a conclusão desses procedimentos, o criador já estará apto a exercer sua atividade de forma automática pelo sistema SISPASS.
OBSERVAÇÕES:
A solicitação de CNDA deverá ser efetuada com no mínimo 30 dias de antecedência do dia pretendido para realização da homologação.
As informações referentes a homologação via E-docs encontram-se disponibilizadas aqui
Em caso de não apresentação de todos os documentos requeridos, não haverá homologação. Caso não haja homologação, o futuro criador ou procurador será informado via E-docs sobre qual procedimento seguir.
Para mais informações, ligar para o telefone (27) 3636-2506
