As orientações para adquirir o cadastro para criação amadora de pássaros silvestres se encontram disponível no site https://iema.es.gov.br/sispass/novoscriadores

Para a criação de uma nova senha é necessário acessar o formulário para solicitação de auxílio do IBAMA clicando aqui utilizando o navegador Mozilla Firefox. Em “tipo de solicitação”, selecione “Recuperação de Senha” e digite o número do CPF clicando posteriormente em “Recuperar senha”. Em seguida, selecione “Envia-me mensagem por e-mail”, selecione o seu e-mail que irá aparecer em seguida e clique em “Recuperar senha”. Acesse o e-mail que foi selecionado pois você receberá um link enviado pelo IBAMA no qual você irá criar uma nova senha.

Nesse caso, acesse o formulário para solicitação de auxílio clicando aqui, utilizando o navegador Mozilla Firefox. Selecione “atualização de e-mail”, faça download do modelo de requerimento disponível aqui, imprima, preencha, assine e reconheça firma no cartório. Após esse procedimento, digitalize o requerimento, salve em formato PDF, acesse novamente o formulário de solicitação de auxílio, preencha o formulário, anexe o requerimento em PDF e clique em “confirmar dados”.

Acesse o seu cadastro utilizando o navegador Mozilla Firefox, clique em “Gestão de criadores de passeriformes – SISPASS >> Emitir licença ou Boleto >> Boleto para pagamento”. O seu boleto aparecerá logo em seguida. Caso não apareça, sugerimos que repita a operação e antes de clicar em “Boleto para pagamento” aguarde 05 minutos para depois clicar e acessar o seu boleto.

Solicitamos que antes de efetuar o pagamento do boleto, verifique se o nº do CPF que consta no boleto é o mesmo nº do seu CPF.

Segundo a Instrução Normativa Nº 006/2017, o criador amador de pássaros poderá ter de 01 (um) até 100 (cem) aves, até a publicação de normas específicas para o criador comercial de animais silvestres no Espírito Santo no qual o número máximo de aves será de 35 (trinta e cinco).

Você poderá adquirir de outro criador amador no qual não poderá ser cobrado por parte do criador nenhum valor. Para isso será necessário realizar a transferência através do sistema SISPASS.

Você também poderá adquirir um pássaro através de um criador comercial que esteja devidamente legalizado.

Para incluir um pássaro no plantel do criador amador que foi comprado em um criadouro comercial, basta providenciar a seguinte documentação digitalizada em PDF: o seu RG (frente e verso), o seu CPF (caso o seu RG tenha o nº do seu CPF ou você tenha CNH, não será necessário digitalizar o CPF), a nota fiscal da compra da ave e o certificado de origem (exceto em caso de compra realizada em criador comercial de São Paulo). Após providenciar a documentação, é necessário encaminhá-la através do link. 

O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 90 (noventa) dias.

Você poderá efetuar e receber até 10 (dez) transferências de pássaros durante o período anual da sua licença respeitando o número máximo de 100 (cem) espécimes em seu plantel sendo que este valor máximo do plantel será reduzido para 35 (trinta e cinco) após a publicação de normas específicas para o criador comercial de animais silvestres no Espírito Santo.

A lista das espécies permitidas para o criador portar em seu plantel estão descritas no anexo I e II da Instrução Normativa Nº 006/2017.

A reprodução é permitida apenas nas espécies descritas no anexo I da Instrução Normativa Nº 006/2017.

Você poderá declarar até 10 (dez) filhotes durante o período anual da sua licença, respeitando o número máximo de 100 (cem) espécimes em seu plantel sendo que este valor máximo do plantel será reduzido para 35 (trinta e cinco) após a publicação de normas específicas para o criador comercial de animais silvestres no Espírito Santo.

Caso você tenha definido o sexo errado do pássaro, você deverá solicitar a correção do sexo no sistema junto ao IEMA. Para isso, você deverá primeiramente providenciar um teste de sexagem junto à um laboratório. Assim que sair o certificado com o resultado do teste, ele deverá ser enviado juntamente a digitalização em PDF do seu RG (frente e verso) e do seu CPF (caso o seu RG tenha o nº do seu CPF ou você tenha CNH, não será necessário digitalizar o CPF). Após providenciar a documentação, preencha o formulário através deste link. 

Obs: o certificado deverá conter todas as informações conforme previsto na Instrução Normativa Nº 006/2017.

Caso queira cancelar o seu cadastro como criador amador de pássaros silvestres, você poderá solicitar o cancelamento junto ao IEMA. Para isso, basta providenciar a cópia do seu RG (frente e verso) e do seu CPF (caso o seu RG tenha o nº do seu CPF ou você tenha CNH, não será necessário digitalizar o CPF) digitalizados em PDF e preencher o formulário através deste link. 

Obs.: Para efetuar o cancelamento, o criador amador não poderá ter aves no plantel.

A entrega de anilhas deverá ser realizada presencialmente ou por correios. Para isso, imprima o formulário disponível aqui, preencha-o, e digitalize em formato PDF os documentos: O formulário preenchido, o seu RG (frente e verso), do seu CPF (caso o seu RG tenha o nº do seu CPF ou você tenha CNH, não será necessário tirar uma cópia do CPF) e entregue a documentação acima juntamente com a(s) anilha(s) no setor de protocolo na sede do IEMA ou envie via correios para o endereço BR 262, s/n - Jardim América, CEP: 29140-130 - Cariacica / ES.