Governo do Estado do Espírito Santo
Simplificado-Grupo07
FORMULÁRIOS DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Grupo VII. Obras e estruturas diversas
| Cód. |
Atividades |
Down |
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VII.1 |
Atracadouro, ancoradouro, píeres e trapiches, sem realização de obras de dragagem, aterros, enrocamento e/ou quebra-mar. |
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VII.2 |
Rampa para lançamento de barcos. |
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VII.3 |
Restauração, reabilitação e/ou melhoramento de estradas ou rodovias. |
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VII.4 |
Pavimentação de Estradas e Rodovias. |
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VII.5 |
Implantação de obras de arte corrente em estradas e rodovias. |
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VII.6 |
Implantação de obras de arte especiais. |
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