FORMULÁRIOS DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Grupo IV. Extração Mineral e Beneficiamento de Minerais Não-Metálicos
Cód. |
Atividades |
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IV.1 |
Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais. |
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IV.2 |
Extração de argila, para produção de cerâmicas e outros produtos industriais/artesanais. |
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IV.3 |
Extração de areia em leito de rio. |
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IV.4 |
Corte e Acabamento/Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos. |
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IV.5 |
Fabricação de artigos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e afins). |
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IV.6 |
Ensacamento de argila, areia e afins. |
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IV.7 |
Beneficiamento de areia para usos diversos ou de rochas para produção de pedras decorativas. |
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IV.8 |
Limpeza de blocos de rochas ornamentais. |
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