Governo do Estado do Espírito Santo
Instrução Normativa - IEMA
| Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
|---|---|---|---|---|
|
IN Nº 00002/2009
Estabelece os critérios técnicos mínimos a serem observados na entrega de análises laboratoriais físico-químicas de parâmetros ambientais.
|
01/11/2018 | 181 kB | Baixar | |
|
IN Nº 00001/2010
Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.
|
31/10/2018 | 83 kB | Baixar | |
|
IN Nº 00013/2014
Estabelece critérios técnicos para o monitoramento da eficiência de tratamento de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dos corpos receptores destes efluentes.
|
31/10/2018 | 180 kB | Baixar | |
|
IN Nº 00007/2016
Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos e dá outras providências.
|
31/10/2018 | 225 kB | Baixar | |
|
IN Nº 00011/2016
Dispõe sobre critérios e procedimentos técnicos para licenciamento da atividade de disposição de Lama do Beneficiamento de Rochas Ornamentais.
|
31/10/2018 | 355 kB | Baixar | |
|
IN Nº 00001/2017
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e estudos ambientais a serem apresentados quando do requerimento de licença, para a atividade de cemitério.
|
31/10/2018 | 207 kB | Baixar |