Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
---|---|---|---|---|
Lei Estadual 5.816/1998
Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo.
|
24/09/2018 | docx | 40 kB | Baixar |
Lei Estadual 7.058/2012
Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente no âmbito dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.
|
24/09/2018 | docx | 50 kB | Baixar |
Lei Estadual Nº 7.058/2000 - Atualizada
Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente no âmbito dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.
|
18/08/2021 | 206 kB | Baixar | |
Estadual Lei Nº 7.058/2002 - Infrações Administrativas - atualizada
Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente no âmbito dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.
|
18/08/2021 | 170 kB | Baixar | |
Lei Federal 12.651/2012
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
|
24/09/2018 | docx | 349 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
---|---|---|---|---|
Decreto 3.831-R/2015
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado do Espírito Santo e dá outras providencias.
|
24/09/2018 | 157 kB | Baixar | |
Decreto SILCAP 3.269-R/2016
Altera Decreto nº 1.018-R/2002 que regulamentou o parcelamento das multas aplicadas por infrações ambientais aplicadas pelo IEMA e dá outras providências.
|
24/09/2018 | 147 kB | Baixar | |
Decreto SILCAP 4.039-R/2016
Atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP.
|
24/09/2018 | 506 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
---|---|---|---|---|
IN 04/2009
Multas.
|
21/09/2018 | 70 kB | Baixar | |
IN 05/2010
Estradas.
|
18/09/2018 | 230 kB | Baixar | |
IN 10/2015
Multas.
|
18/09/2018 | 167 kB | Baixar | |
IN 01/2016
Dispensa de licença para melhorias emergenciais de captação de água para abastecimento público.
|
18/09/2018 | 188 kB | Baixar | |
IN 07/2016
Limpeza e desassoreamento.
|
18/09/2018 | 232 kB | Baixar | |
IN 012/2016
Simplificado.
|
18/09/2018 | 490 kB | Baixar | |
IN 013/2016
Dispensa de licenciamento de atividades.
|
18/09/2018 | 273 kB | Baixar | |
IN 014/2016
Novo enquadramento.
|
18/09/2018 | 277 kB | Baixar | |
IN 015/2016
Monitoramento de efluentes.
|
18/09/2018 | 182 kB | Baixar | |
IN 016/2016
Postos de combustíveis.
|
18/09/2018 | 960 kB | Baixar | |
IN 017/2016
Procedimentos de licenciamento de atividades de impacto local.
|
18/09/2018 | 210 kB | Baixar | |
IN 018/2016
Prazos para retirada de licenças e autorizações
|
18/09/2018 | 175 kB | Baixar | |
IN 019/2016
Procedimentos durante ocorrência de incêndios.
|
18/09/2018 | 155 kB | Baixar | |
IN 04/2017
Altera a IN 12/2016.
|
18/09/2018 | 180 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
---|---|---|---|---|
Resolução Nº 003/2011
Institui diretrizes gerais para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD e estabelece procedimentos relacionados ao tema.
|
21/09/2018 | 620 kB | Baixar | |
Resolução Nº 004/2012
Institui procedimento simplificado para orientação e acompanhamento da recuperação de áreas degradadas de pequeno porte para agricultores familiares e populações tradicionais.
|
21/09/2018 | 2048 kB | Baixar |
Conteúdo | Atualização | Formato | Tamanho | |
---|---|---|---|---|
IEMA 002/2018
Atendimento a acidentes.
|
21/09/2018 | 150 kB | Baixar | |
IEMA 001/2018
Fiscalização processos e denúncias.
|
21/09/2018 | 217 kB | Baixar |