Governo do Estado do Espírito Santo
Gestão de Saneamento
As atividades de Saneamento Básico, em especial Tratamento e Abastecimento Público de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, são considerados como atividades fundamentais a manutenção da saúde pública. Apesar da importância peculiar na prevenção de doenças, a prestação de serviços de água e esgoto a toda população ainda configura-se como um desafio ao poder público face aos baixos índices de cobertura dos serviços prestados nos municípios bem como o alto custo dos investimentos demandados neste setor.
A escassez de informações quantitativas e qualitativas dos serviços prestados também pode ser considerada como um fator condicionante na execução de políticas locais de Saneamento uma vez que, em virtude do grande número de atores envolvidos na gestão do saneamento, atualmente observa-se uma dificuldade quanto ao acesso a um banco central de informações em saneamento. Tal fato pode ser observado tanto nas Políticas Nacional e Estadual de Saneamento as quais estabelecem como instrumentos a criação de um sistema de informações no setor.
Cientes da situação acima, o IEMA por meio da Coordenação de Saneamento, ligada a Gerência de Qualidade Ambiental, tem desenvolvido projetos direcionados a subsidiar de informações ambientais o planejamento de ações e tomada de decisão voltadas a universalização dos serviços de saneamento, por considerar que a sustentabilidade de atividades já instaladas e o uso de racional de recursos hídricos utilizados pelos mesmos devem ser considerados como fatores fundamentais a efetividade de políticas de Saneamento.
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO
Dentre os projetos desenvolvidos pela Coordenação de Saneamento o projeto Diagnóstico Ambiental de Saneamento buscou a formalização de um banco de informações de regularização ambiental a partir a análise processual e pesquisa de campo em todas as Estações de Tratamento de Água – ETAs e Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs e visitas a campo em todos os municípios capixabas.
A partir disso, foi realizado o cadastramento das estações de tratamento de Água e Esgoto de todo o território, formando um banco de dados georreferenciado.
Com essa ação iniciou-se o melhor e mais efetivo controle e regularização ambiental das atividades com a formalização de processos administrativos como forma de acompanhamento da regularização ambiental de cada atividade, bem como desenvolveu-se uma ferramenta de gestão de saneamento mais eficaz para a gestão ambiental de tais atividades.
Durante o período estudado (2009 a 2011) foram localizadas e cadastradas 333 ETAs e 330 ETEs.
Encontra-se em atualização um banco de dados capaz de ser agrupado por qualquer recorte territorial, para futura publicação e disponibilização a sociedade.
Em uma segunda fase desse Projeto, está em planejamento um diagnóstico qualitativo das informações coletadas e que permita a elaboração de material capaz de subsidiar o desenvolvimento de novos estudos, planos e políticas voltadas a universalização do saneamento, gestão de recursos hídricos desenvolvimento local entre outras, e para isso é necessária a atualização dos dados coletados e complementação de informações.