Licenciamento de Fauna em Cativeiro

Esta Autorização de Manejo de Fauna Silvestre (AMF) refere-se somente ao licenciamento das atividades com Fauna em Cativeiro, Silvestre e/ou Exótica, listadas na Instrução Normativa IEMA n° 10/2010 e suas alterações (IN n° 02/2011). 

A AMF deverá ser solicitada mediante processo administrativo independente do processo de licenciamento ambiental.

Os procedimentos adotados e as documentações a serem apresentadas estão listadas abaixo:

1. Fluxograma para Autorização de Manejo de Fauna (AMF) para atividades de Criação em Cativeiro de Animais Silvestres - para empreendimentos que se enquadram na Dispensa de Licenciamento, Licenciamento Simplificado (LS) ou Licença Ambiental de Regularização (LAR)

2. Fluxograma para AMF para atividades de Criação em Cativeiro de Animais Silvestres - para empreendimentos que se enquadram no Licenciamento Ambiental Ordinário (LP, LI e LO)

3. Termo de Referência para Autorização de Manejo de Fauna para Criação de Animais Silvestres em Cativeiro no Estado do Espírito Santo

4.  Formulário de Requerimento de Autorização de Manejo para Instalação de Empreendimentos de Criação de Cativeiro de Animais Silvestre, e

5.  Checklist - documentos a serem apresentados no ato de abertura do processo NUFAU

Atualizado XX/XX/XXXX