Histórico

O Setor de Áreas Contaminadas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) foi oficialmente criado por meio do Decreto Estadual N° 4109/2017 como parte da Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais (CQAI). A função deste setor é planejar, mapear, diagnosticar, supervisionar, coordenar e orientar todas as atividades de ordem técnica e gerencial que envolvam a recuperação e remediação de áreas contaminadas no estado do Espírito Santo, dentre as quais, se inserem as avaliações técnicas necessárias às áreas potenciais e suspeitas de contaminação.

Anteriormente à publicação do Decreto as demandas sobre “Áreas Contaminadas” eram conduzidas na Gerência de Qualidade Ambiental do IEMA, criada em 2013, mas sem a concepção de um setor específico para isso. A partir deste ano os levantamentos das demandas relativas ao tema ocorreram nos setores de Licenciamento Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e atendimento a Acidentes ambientais. A Gerência de Qualidade Ambiental era composta, além de outras, pela Coordenação de Resíduos Sólidos (CRS) que elaborou o mapeamento das áreas degradadas e contaminadas por disposição inadequada de Resíduos Sólidos Urbanos (antigos lixões) nos municípios do Estado. Este mapeamento pode ser considerado um marco no levantamento de áreas contaminadas no Estado, tornando o Espírito Santo um dos poucos Estados a realizar tal ação.

Atualmente o Setor de Áreas Contaminadas, embora esteja em fase de estruturação técnica e administrativa e de criação de procedimentos internos e externos para tramitação dos processos e de diagnóstico das demandas já existentes no IEMA, atende às demandas referentes à análise de processo para gerenciamento de áreas contaminadas. Tais demandas se encontram dentro dos processos de licenciamento operacional das atividades vinculados às atividades já existentes e as demandas oriundas de processos específicos para o gerenciamento de áreas contaminadas.

Atualizado em 28/12/2017