Conteúdos marcados com Licenciamento

  • Tabela de Valores dos Licenciamentos - Ano: 2017

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    Licenciamento de Mineração

    NT - PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO MINERAL - 2013

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  • DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE MINERAÇÃO

    1

    REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DA ÁREA DA POLIGONAL DNPM

    1.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS:a. Formulário de requerimento de licença devidamente … Leia mais

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

     

     Dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental simplificado.

      

    A DIRETORA-PRESIDENTE DO … Leia mais

  • Para requerer licenças ambientais 

    Acesse o link Consulta Online para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

    Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes nas listagens de documentos obrigatórios, conforme a … Leia mais

  • Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo:

    Acesse o link CONSULTA ON LINE para simular o enquadramento para requerer licença ambiental;

    Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos; … Leia mais

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