Governo do Estado do Espírito Santo
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A Reserva Biológica Duas Bocas, em Cariacica, recebeu representantes de Unidades de Conservação (UCs) estaduais para uma série de atividades práticas e teóricas com foco na preservação e manejo de abelhas nativas sem ferrão do Espírito Santo. O encontro, realizado entre essa terça-feira (22) e esta … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de sistema viário e vias de circulação em UCs e ZAs em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/2010.
Quem pode … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela execução do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de esgoto em UCs e ZAs em atendimento à Lei Federal 9985/2000, Lei Estadual 9462/2010 … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de rede de telecomunicações e sua infraestrutura de suporte em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de estação transmissora de radiocomunicação em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/2010.
Quem … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para disposição e tratamento de resíduos sólios em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 9.985/2000 e Lei Estadual 9.462/2010.
Quem pode solicitar o serviço (público- … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor para realização de pesquisa científica e estudos, destinados a fins científicos, em uma ou mais Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?
Pesquisadores (com vínculo empregatício em Instituição de … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de abastecimento de água potável em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais
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O que é?
Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de rede de gás canalizado em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/20 … Leia mais