Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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A recuperação das dunas do Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra, já pode ser considerada uma realidade. O objetivo do projeto é conter o avanço da duna em direção a rodovia ES-010 e às áreas alagadas do parque, por meio do plantio de mudas de espécies nativas em locais estratégicos, … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) funciona em um local que pode ser definido como quase bucólico: do lado esquerdo de quem entra, uma mata sugere ares de localidade do interior. Já do lado direito, o apito dos trens também reforça essa impressão.
É exatamente nesse … Leia mais
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Termo de Compromisso - Requerimento de Licenciamento junto à Municipalidade
Atividades licenciadas pelos municípios
Empreendimentos e Atividades Delegadas aos Municípios
Modelo Aditamento
Modelo Continuidade de Análise
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Estatísticas
Processos de delegação de competência por ano - 2004 a 2019
Atualizado em 02/02/2021 Leia mais
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Delegação de Competência
Ato administrativo onde um ente delega a outro suas atribuições originárias. Tanto a Lei Complementar 140/2011 quanto a Resolução CONSEMA 02/2016 versam sobre o tema.
A partir da Resolução CONSEMA 002/2016 somente serão delegadas atividades aos municípios pelo Estado. … Leia mais
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Municipalização da Gestão Ambiental
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, determina as compentências da União, Estados e Municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Segndo esse artigo, as três esferas de governo também devem … Leia mais
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Legislação
O Estado sofreu ao longo do tempo atualizações na legislação que versa sobre a competência municipal para o licenciamento das atividades de impacto local, como pode ser observado abaixo:
Resolução CONSEMA
Publicação
Assunto
001
22/02/2007
Dispõe sobre os critérios … Leia mais
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Termo de Compromisso para Requerimento de Licenciamento junto à Municipalidade e de solicitação de finalização de análise de análise técnica do processo junto ao Iema
Modelo de termo de compromisso a ser firmado pela empresa junto ao Iema, em atendimento ao artigo 4º § 2º da Instrução Normativa 01 … Leia mais
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Tabela de Valores dos Licenciamentos - 2021
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Enquanto permanece fechado à visitação, o Parque Estadual Cachoeira da Fumaça (PECF), localizado no Distrito de Araraí, no município de Alegre, Sul do Espírito Santo, vem realizando melhorias nos atrativos existentes. Algumas trilhas receberam manutenções preventivas, como o Programa Trilha Cidadã. … Leia mais