Governo do Estado do Espírito Santo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010Altera a Instrução Normativa n° 003, de 08 de fevereiro de 2006, dando nova redação ao Anexo III da mesma.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI, … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO … Leia mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2011
(publicada no DIOES em 13/01/2011)
Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros produtores de agregados para uso na construção civil (pedra … Leia mais
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DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE MINERAÇÃO
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REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DA ÁREA DA POLIGONAL DNPM
1.1 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS:a. Formulário de requerimento de licença devidamente preenchido (modelo IEMA).b. Formulário de enquadramento de atividade … Leia mais
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Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado do Espírito Santo por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e do Instituto Estadual de … Leia mais
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O Parque Estadual Paulo César Vinha, gerenciado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), promove este ano a 13ª Edição do Projeto Sagui, que é um curso de capacitação de monitores ambientais.
O objetivo do curso é o de capacitar jovens estudantes para a condução de … Leia mais
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A diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Andreia Carvalho, participou de uma visita técnica, nesta terça-feira (18), no Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra. Ela esteve presente nas ações iniciais que visam a execução do projeto do … Leia mais
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Abatedouro de frangos e outros animais de pequeno porte
Aplicação de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores
Beneficiamento de pescado
Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive de medicamentos
Cemitérios horizontais
Clínicas médicas e … Leia mais
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Para solicitação de Parcelamento de Multa Ambiental
Quando houver interesse, as pessoas físicas ou jurídicas autuadas pelo IEMA poderão solicitar parcelamento das multas recebidas. A solicitação de parcelamento deverá ser feita exclusivamente pelo autuado, o qual assinará o Formulário de … Leia mais
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SOBRE A CNDA
A Certidão Negativa de Débito Ambiental – CNDA foi criada pela Lei nº 5230/96, e regulamentada pelo Decreto nº 161-R/00, sendo instrumento da política e do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
A CNDA é exigida no âmbito dos processos de licenciamento e autorização ambiental, para o … Leia mais