Governo do Estado do Espírito Santo
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O que é o Programa Estadual de Voluntariado em Unidades de Conservação (PVUC)?
É um programa que procura incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas áreas naturais públicas do Estado, com o objetivo de aproximar e envolver a sociedade em atividades de conservação dos recursos naturais, … Leia mais
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A servidora do Instituto de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), Savana de Freitas Nunes, participou do Curso de Gestão Ambiental Municipal promovido pelo Projeto Terra Mar, em Alagoas, representando a Rede de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata … Leia mais
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O Parque Estadual de Itaúnas (PEI), localizado em Conceição da Barra e gerenciado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), ganhou uma nova sinalização no entorno e no interior da Unidade de Conservação (UC). Ao todo foram produzidas 32 placas rodoviárias e 10 … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho IN Nº 00002/2009 Estabelece os critérios técnicos mínimos a serem observados na entrega de análises laboratoriais físico-químicas de parâmetros ambientais.01/11/2018 pdf 181 kB Baixar IN Nº 00001/2010 Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.31/10/2018 pdf 83 kB Baixar IN Nº 00013/2014 Estabelece critérios técnicos para o monitoramento da eficiência de tratamento de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dos corpos receptores destes efluentes.31/10/2018 pdf 180 kB Baixar IN Nº 00007/2016 Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos e dá outras providências.31/10/2018 pdf 225 kB Baixar IN Nº 00011/2016 Dispõe sobre critérios e procedimentos técnicos para licenciamento da atividade de disposição de Lama do Beneficiamento de Rochas Ornamentais.31/10/2018 pdf 355 kB Baixar IN Nº 00001/2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental e estudos ambientais a serem apresentados quando do requerimento de licença, para a atividade de cemitério.31/10/2018 pdf 207 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Auto de Intimação nº 12.345/2015 Exige o apoio aos municípios que seriam atingidos pela lama e a promoção de ações de mitigação dos impactos referentes à indisponibilidade hídrica.23/01/2017 pdf 803 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.346/2015 Exige planos de monitoramento de poluentes nas águas, solos e fauna (marinha e terrestre).23/01/2017 pdf 756 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.347/2015 Exige a implantação de modelo de governança fornecendo estrutura de suporte às instituições.23/01/2017 pdf 436 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.348/2015 30/10/2018 pdf 421 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.348-B/2015 Exige providências quanto à coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados tais como animais mortos e resíduos de vegetação.25/01/2017 pdf 247 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.349/2015 Exige providências quanto ao funcionamento do site da governança de forma a permitir o acesso da sociedade em geral a todas as informações de seu interesse com absoluta transparência, em linguagem acessível a leigos. Também determina à empresa a celebração de Termo de Compromisso Intergovernamental e Interinstitucional com vistas a disciplinar a oferta de apoio financeiro e/ou logístico compatível com a necessidade de desenvolvimento das ações.23/01/2017 pdf 1114 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.350/2015 30/10/2018 pdf 1093 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.351/2015 Exige a apresentação e a aprovação junto ao Comitê de Bacia do Rio Guandu de plano de revitalização da bacia hidrográfica e apoio ao município de Baixo Guandu na adequação definitiva do Sistema Alternativo de Captação de Água no Rio Guandu.23/01/2017 pdf 873 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.352/2015 30/10/2018 pdf 868 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.353/2015 Exige a apresentação e a aprovação junto à Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) de proposta de Plano de Recursos Hídricos para a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana e Plano de Ações Imediatas a serem incorporadas ao Plano de Recursos Hídricos.23/01/2017 pdf 793 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.354/2015 30/10/2018 pdf 790 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.355/2015 Exige a reabilitação dos rios Pancas e São João Grande aos moldes do realizado no rio Guandú; pagamento de auxílio assistencial aos pescadores; apresentação do plano de ação elaborado em conjunto com a Marinha; levantamento de perdas econômicas dos setores da agricultura, pecuária e turismo; emissão de relatórios semanais para reporte do andamento dessas ações.23/01/2017 pdf 451 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.356/2015 30/10/2018 pdf 499 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.357/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com empresas e empreendedores individuais do setor de turismo atuantes na foz do Rio Doce.23/01/2017 pdf 2288 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.358/2015 30/10/2018 pdf 2267 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.359/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com proprietários rurais ribeirinhos da região da foz com vista à elaboração de plano de trabalho que aponte alternativas de curto prazo para retomada das atividades de produção animal e vegetal, bem como atividades ecoagroturísticas das propriedades, ou para o que não houver alternativa de recuperação ainda viável, sejam definido em acordo com os proprietários indenizações e compensações cabíveis, além de plano de trabalho para ações de médio e longo prazo.23/01/2017 pdf 740 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.360/2015 30/10/2018 pdf 730 kB Baixar Auto de Intimação_Nº 12.361/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com organização “ASR Nativos do Surf” e Associação de Moradores para elaboração de Plano de Trabalho para oferta de atividades de lazer e socioculturais.23/01/2017 pdf 2406 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.362/2015 30/10/2018 pdf 2381 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.363/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com a comunidade pesqueira e similares com vista à elaboração de Plano de Trabalho que aponte alternativas de curto prazo para a retomada das atividades de pesca ou coleta, bem como das atividades ecoturísticas envolvendo embarcações e serviços de pescadores.23/01/2017 pdf 876 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.364/2015 30/10/2018 pdf 861 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.365/2015 Exige a realização de Audiência Pública, disponibilização de espaços e implementação de serviços no âmbito do espaço de governança, ambiente adequado à recepção de reclamações, fornecimento de informações, estabelecimento de diálogo, atendimento psicossocial e outros problemas associados à crise ambiental de responsabilidade da empresa, em atenção às manifestações da sociedade durante a audiência pública.23/01/2017 pdf 814 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.366/2015 30/10/2018 pdf 804 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.367/2015 Exige a apresentação dos resultados de monitoramento de água, com formato e periodicidade definidos pelo órgão.23/01/2017 pdf 1291 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.368/2015 30/10/2018 pdf 1303 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.369/2015 Exige a adequação da metodologia para o monitoramento da pluma aportada pelo Rio Doce.23/01/2017 pdf 1004 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.370/2015 30/10/2018 pdf 1015 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.371/2016 Exige a apresentação de relatórios técnicos, mensais e acumulativos contendo no mínimo, metodologia, análise e resultados dos monitoramentos e levantamentos realizados no meio marinho abrangido pelo TCSA (dados levantados no âmbito do anexo I e disponibilizados na Plataforma FTP).23/01/2017 pdf 1822 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.372/2016 Exige a apresentação das análises físico-químicas, biológicas e a caracterização das lagoas Nova e Monsarás e ainda, apresentação da avaliação técnica sobre os impactos do aporte das substancias oriundas da barragem nas lagoas e em suas bacias.23/01/2017 pdf 1621 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.373/2016 Exige estudo quanto ao potencial de atingimento de outros corpos hídricos e a devida proteção dos recursos hídricos, a fim de impedir a contaminação de outros corpos d’água com o material em suspensão no rio Doce.23/01/2017 pdf 1515 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.374/2016 Exige a remoção dos resíduos/entulho da atividade de construção das barragens, a realização de adequações ambientais pertinentes nas barragens construídas, a apresentação de estudo para locação de barragens e plano de ação emergencial nos corpos hídricos de maior vulnerabilidade.23/01/2017 pdf 146 kB Baixar Auto de Intimação nº 12.376/2017 Exige a avaliação e monitoramento do impacto do evento sobre a flora terrestre e aquática nas áreas afetadas e de contato com o rejeito de mineração em todo território capixaba.13/02/2017 pdf 1161 kB Baixar -
Na última semana, a analista de meio ambiente e recursos hídricos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e vice-presidente do setor público da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai), Giulianna Calmon Faria, participa do 4° Congresso Brasileiro de … Leia mais
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Audiência pública para licenciamento ambiental da rodovia ES-320.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Convite Contribuições podem ser enviadas até sexta-feira (02/09/2022) para o e-mail: participacaopublica@iema.es.gov.br26/08/2022 jpeg Baixar TRANSCRICAO RP MEAIPE FINAL_assinado 06/09/2022 pdf 3434 kB Baixar ATA REUNIAO PUBLICA ORLA DE MEAIPE_assinado 06/09/2022 pdf 224 kB Baixar -
Audiência pública para licenciamento ambiental da rodovia ES-320.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Perguntas Complementares à Audiência Pública 29/06/2023 pdf 440 kB Baixar Transcrição Audiência TGL - 15.06.23 29/06/2023 pdf 2475 kB Baixar -
O Projeto Barraginhas no Espírito Santo, coordenado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), começa a ser implantado. Nesta quinta-feira (11), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Seama) anunciou a transferência de R$ 600 mil para … Leia mais
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Essa terça-feira (09) foi peculiar para cerca de 40 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Simão, localizada em Alegre. Os estudantes puderam ser cineastas por um dia ao participarem de uma oficina de cinema oferecida pelo Projeto Nós da Trilha. A inciativa é do … Leia mais