Governo do Estado do Espírito Santo
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (03), a Lei que prevê punições para casos de assédio moral e sexual no ambiente da Administração Pública Estadual. De acordo com a Lei Complementar nº 1.080, os servidores que praticarem assédio moral ou sexual poderão sofrer … Leia mais
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O documento estabelece o zoneamento e as normas de uso de uma Unidade de Conservação (UC).
O Monumento Natural Estadual Serra das Torres (Monast) concluiu a última etapa da elaboração do Plano de Manejo, com uma apresentação final do documento para o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação ( … Leia mais
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Foi publicada, nesta quarta-feira (10), a Portaria 001-R, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem … Leia mais
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Atividades com procedimentos instituídos por normativa e licenciamento ambiental de competência municipal:
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
Instrução Normativa Nº 008, de 10 de outubro de 2016
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 06/2022
Orientações e documentação
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA para atividade de geraç … Leia mais
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Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Instrução Normativa nº 13/2021 - Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins; revoga a "Instrução Normativa Iema nº 5, de 9 de agosto de 2010. … Leia mais
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Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Governo do Estado anunciou uma série de ações com intuito de garantir a manutenção, proteção e qualidade dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Espírito Santo com diversas entregas dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Durante … Leia mais
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Imagine fazer uma trilha em um parque estadual sem sair de casa? A experiência já é possível no Parque Estadual Paulo Cesar Vinha (PEPCV), em Guarapari. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, em sua plataforma on-line de dados ambientais GEOIEMA, a primeira trilha … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibiliza um cadastro para quem tem interesse em cuidar de animais silvestres ou exóticos em casa, de forma legalizada. Chamado de “Guardião de Fauna”, esta categoria de cativeiro nada mais é do que uma pessoa física que tem … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por meio da equipe do Núcleo de Conservação e Informação de Biodiversidade (Nubio), apresentou a estudantes de Arquitetura propostas de pesquisas que vêm desenvolvendo, com o objetivo de realizar parcerias com instituições de Ensino … Leia mais