Governo do Estado do Espírito Santo
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) capacitou os técnicos das Defesas Civis Municipais sobre o uso de drones. O treinamento, realizado em parceria com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo (CEPDEC-ES), visa a garantir o uso dos … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que, devido às obras em andamento para a construção da nova sede, o Parque Estadual da Pedra Azul, em Domingos Martins, estará fechado para visitação nesta quarta-feira (08).
O fechamento se faz necessário pois as intervençõ … Leia mais
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Autorização Ambiental (AA) é emitida pelo Iema, em caráter precário e com prazo máximo de 12 (doze) meses. Estabelece as condições de localização, de implantação e de operação de empreendimentos, e/ou de atividades, incluindo pesquisas, serviços ou execução de obras que não caracterizem instalações … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (03), a Lei que prevê punições para casos de assédio moral e sexual no ambiente da Administração Pública Estadual. De acordo com a Lei Complementar nº 1.080, os servidores que praticarem assédio moral ou sexual poderão sofrer … Leia mais
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O documento estabelece o zoneamento e as normas de uso de uma Unidade de Conservação (UC).
O Monumento Natural Estadual Serra das Torres (Monast) concluiu a última etapa da elaboração do Plano de Manejo, com uma apresentação final do documento para o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação ( … Leia mais
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Foi publicada, nesta quarta-feira (10), a Portaria 001-R, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem … Leia mais
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Atividades com procedimentos instituídos por normativa e licenciamento ambiental de competência municipal:
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
Instrução Normativa Nº 008, de 10 de outubro de 2016
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 06/2022
Orientações e documentação
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA para atividade de geraç … Leia mais
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Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Instrução Normativa nº 13/2021 - Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins; revoga a "Instrução Normativa Iema nº 5, de 9 de agosto de 2010. … Leia mais
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Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Governo do Estado anunciou uma série de ações com intuito de garantir a manutenção, proteção e qualidade dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Espírito Santo com diversas entregas dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Durante … Leia mais