Governo do Estado do Espírito Santo
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, nesta segunda-feira (1º), o módulo do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão. Agora, os requerimentos de Licenciamento Ordinário serão realizados de forma digital, via internet, … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está dando mais um importante passo para a digitalização dos serviços prestados pelo órgão. A partir desta segunda-feira (1º), os requerimentos de Licenciamento Ordinário também deverão ser feitos pelo Iema Digital, o Sistema de … Leia mais
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Os parques estaduais estarão funcionando normalmente no feriado da Semana Santa. Pedra Azul, Paulo Cesar Vinha, Itaúnas, Forno Grande e Cachoeira da Fumaça são uma opção de lazer gratuito ao ar livre no feriado da Sexta-feira da Paixão (29) e no domingo de Páscoa (31). Os visitantes, entretanto, … Leia mais
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Atividades com procedimentos instituídos por normativa e licenciamento ambiental de competência municipal:
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
Instrução Normativa Nº 008, de 10 de outubro de 2016
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 06/2022
Orientações e documentação
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA para atividade de geraç … Leia mais
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Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Instrução Normativa nº 13/2021 - Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins; revoga a "Instrução Normativa Iema nº 5, de 9 de agosto de 2010. … Leia mais
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Em razão das fortes chuvas que atingiram o sul do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) suspendeu, pelo período de 180 dias, os prazos relacionados aos processos ambientais que tramitam no órgão. A suspensão é válida desde sábado (23), data da publicação … Leia mais
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Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Governo do Estado anunciou uma série de ações com intuito de garantir a manutenção, proteção e qualidade dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Espírito Santo com diversas entregas dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Durante … Leia mais
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O Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) está passando por uma incrementação do módulo de segurança por meio da instalação de certificação digital, com data prevista para 22 de março de 2024.
O certificado digital é um documento eletrônico. É … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou, nessa quinta-feira (21), a aula inaugural da Formação em Educação Ambiental e Políticas Públicas – Metodologias Participativas. A formação é realizada pelo Iema, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo ( … Leia mais