Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
61 - 70 de 4368 resultados
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O que é?
Solicitação de permissão para afastamento para participar de congressos e outros certames culturais, técnicos, científicos ou desportivos e cumprir missão de interesse público, conforme estabelecido no art. 57, incisos I e II da LC nº 46/1994.
Quem pode solicitar o serviç … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibiliza diversos serviços de forma integralmente on-line, utilizando o E-Docs, a plataforma oficial de gestão de documentos eletrônicos do Governo do Espírito Santo. Esta iniciativa estratégica visa aprimorar a eficiência … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) alerta aos interessados em adotar animais silvestres e exóticos sobre as diferenças legais que devem ser observadas no processo de compra legalizada dos animais. Como órgão regulador deste segmento de fauna, o Instituto busca … Leia mais
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O Monumento Natural Estadual Serra das Torres (Monast) realizou o treinamento de "Finalização ambiental para servidores municipais", na última terça-feira (18) e quarta-feira (19), voltado para os servidores municipais. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e a apresentação … Leia mais
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O que é?
Solicitação de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – TCFA referente a exercícios anteriores.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?
Pessoas físicas e jurídicas.
Como solicitar digitalmente?
Clique em "INICIAR REQUERIMENTO" e anexe os documentos solicitados: … Leia mais
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O que é?
Solicitação de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização – TCFA referente a exercícios anteriores.
A quem se destina?
Pessoas físicas e jurídicas.
Como solicitar digitalmente?
Clique em "INICIAR REQUERIMENTO" e anexe os documentos solicitados.
Aguarde resposta de Autarquia … Leia mais
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O que é?
Solicitação de documentos que declara as informações funcionais dos servidores do IEMA, conforme os registros nos sistemas, contratos administrativos e controles de frequência. As informações incluem dados pessoais, tempo de serviço, cargos ocupados e demais registros pertinentes à … Leia mais
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O que é?
Solicitação de repasse da Taxa de Controle e Fiscalização – TCFA aos municípios do Estado, conforme determina a Lei 10.098/2013.
A quem se destina?
Municípios do Estado que realizam o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.
Como solicitar digitalmente?
Clique em … Leia mais
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O que é?
Solicitação de repasse da Taxa de Controle e Fiscalização – TCFA aos municípios do Estado, conforme determina a Lei 10.098/2013.
A quem se destina?
Municípios do Estado que realizam o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.
Como solicitar digitalmente?
Clique em … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, nessa quarta-feira (18), do Encontro Estratégico sobre o Combate à Poluição Marinha por Resíduos Sólidos, realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Lixo no Mar em Ambientes Costeiros e Oceânicos (LixoMar). O evento aconteceu … Leia mais