Governo do Estado do Espírito Santo
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Foi publicada, nesta quarta-feira (10), a Portaria 001-R, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem … Leia mais
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Mensalmente, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências por parte dos empreendedores. Atualmente, são 21 processos com pendências, sendo 12 aguardando que os responsáveis … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de Chamamento Público Novas Tecnologias de monitoramento - 001-2024 12/04/2024 pdf 217 kB Baixar -
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Os parques estaduais estarão abertos na próxima segunda-feira (08), data do feriado estadual de Nossa Senhora da Penha. Pedra Azul, Paulo César Vinha, Itaúnas, Forno Grande e Cachoeira da Fumaça funcionarão normalmente e são uma excelente opção de lazer em meio à natureza. Mas é importante que o … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, nesta terça-feira (02), da feira Vitória PetroShow 2024, para falar sobre o licenciamento ambiental do setor de petróleo e gás no Espírito Santo. A apresentação foi realizada durante reunião extraordinária da Comissão … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, nesta segunda-feira (1º), o módulo do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão. Agora, os requerimentos de Licenciamento Ordinário serão realizados de forma digital, via internet, … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está dando mais um importante passo para a digitalização dos serviços prestados pelo órgão. A partir desta segunda-feira (1º), os requerimentos de Licenciamento Ordinário também deverão ser feitos pelo Iema Digital, o Sistema de … Leia mais
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Os parques estaduais estarão funcionando normalmente no feriado da Semana Santa. Pedra Azul, Paulo Cesar Vinha, Itaúnas, Forno Grande e Cachoeira da Fumaça são uma opção de lazer gratuito ao ar livre no feriado da Sexta-feira da Paixão (29) e no domingo de Páscoa (31). Os visitantes, entretanto, … Leia mais
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Atividades com procedimentos instituídos por normativa e licenciamento ambiental de competência municipal:
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
Instrução Normativa Nº 008, de 10 de outubro de 2016
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 06/2022
Orientações e documentação
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA para atividade de geraç … Leia mais