Governo do Estado do Espírito Santo

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  • O que é?

    Autorização do órgão gestor para realização de pesquisa científica e estudos, destinados a fins científicos, em uma ou mais Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo.

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?

    Pesquisadores (com vínculo empregatício em Instituição de … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município  responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de sistema e rede de abastecimento de água potável em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pela elaboração do projeto de instalação e/ou ampliação de rede de gás canalizado em Ucs e Zas em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/20 … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para realização de pesquisa mineral em Unidades de Conservação em atendimento à Lei Federal nº 7805/1989

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)?

    Responsável pela atividade de … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica responsável pela instalação e/ou ampliação de projeto de parcelamento do solo em UCs e ZAs em atendimento à Lei Federal nº 9985/2000 e Lei Estadual 9462/2010.

    Quem pode solicitar o serviço … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por concessionária, empresa pública ou município responsável pelo projeto de instalação e/ou ampliação de rede de distribuição e transmissão de energia elétrica e iluminação pública em Ucs e Zas em atendimento à Resoluçã … Leia mais

  • O que é?

    Autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) solicitada por pessoa física ou jurídica para operações de concessão de crédito em imóvel rural junto a instituições financeiras (em atendimento à Resolução CMN nº 5081/2023).

     

    Quem pode solicitar o serviço (público-alvo)? … Leia mais

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