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dentro do link MANEJO DE FAUNA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, os documentos (checklist, formularios etc), além das instruções normativas referente a cada um destes 3
Checklist docs CFAU_Novo
Check-list In Situ Licenciamento versao 02-13,
Checklist interno CFAU_Novo
Checklist NUFAU para … Leia mais
Formulários
1. Formulário de Requerimento de Autorização em Cativeiro
2. Formulário de Requerimento para Criadouros Comerciais
3. Formulário de Requerimento para Exposição de Fauna
4. Formulário de Requerimento para Transporte e Soltura de Animais Silvestres Leia mais
Fluxogramas - Manejo de Fauna
Dispensa de Licenciamento ou Licenciamento Simplificado
Manejo de Fauna para Licenciamento Ambiental Ordinário (LP, LI e LO)
Dispensa de Licenciamento de Regularização ou Licença de Operação Corretiva
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
Resoluções
Conama 346/2004 - Meliponicultura
Conama 487/2018 - Marcação de Fauna em Cativeiro
Conama 489/2018 - Categorias de Criação de Fauna em Cativeiro
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
Fluxograma
Formulários
Instrução Normativa
Portaria IBAMA
Resoluções Conama
Termo de Referência para Autorização de Criação Cativeiro - SISFAUNA
Check List para o Protocolo do IEMA - SISFAUNA
Atualizado XX/XX/XXXX Leia mais
Sobre o SISPASS
Homologação de novos criadores
Torneio de pássaros
Falta as homologações (documentos e agenda) e instruções normativas a serem enviados pelo Weslei. Leia mais
O Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna) é um sistema eletrônico desenvolvido pelo IBAMA de gestão e controle dos empreendimentos e atividades relacionadas ao uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território nacional.
Falta os documentos para a criação comercial e … Leia mais
O SISPASS é o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros que foi desenvolvido pelo Ibama com objetivo de legalizar a criação de Passeriformes, conhecidos como passarinhos ou pássaros silvestres. O sistema visa regularizar os animais que estão em cativeiro de … Leia mais