Governo do Estado do Espírito Santo
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou, nesta segunda-feira (1º), o módulo do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, o Sistema de Licenciamento Ambiental do órgão. Agora, os requerimentos de Licenciamento Ordinário serão realizados de forma digital, via internet, … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está dando mais um importante passo para a digitalização dos serviços prestados pelo órgão. A partir desta segunda-feira (1º), os requerimentos de Licenciamento Ordinário também deverão ser feitos pelo Iema Digital, o Sistema de … Leia mais
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Os parques estaduais estarão funcionando normalmente no feriado da Semana Santa. Pedra Azul, Paulo Cesar Vinha, Itaúnas, Forno Grande e Cachoeira da Fumaça são uma opção de lazer gratuito ao ar livre no feriado da Sexta-feira da Paixão (29) e no domingo de Páscoa (31). Os visitantes, entretanto, … Leia mais
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Atividades com procedimentos instituídos por normativa e licenciamento ambiental de competência municipal:
Licenciamento de Fabricação de concreto e afins, não incluindo cimento
Instrução Normativa Nº 008, de 10 de outubro de 2016
(Caso haja necessidade de sanar dúvidas quanto aos requisitos … Leia mais
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Instrução Normativa Nº 06/2022
Orientações e documentação
Termo de Referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA para atividade de geração de energia por meio hídrico
Termo de Referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA para atividade de geraç … Leia mais
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Licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins
Instrução Normativa nº 13/2021 - Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins; revoga a "Instrução Normativa Iema nº 5, de 9 de agosto de 2010. … Leia mais
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Em razão das fortes chuvas que atingiram o sul do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) suspendeu, pelo período de 180 dias, os prazos relacionados aos processos ambientais que tramitam no órgão. A suspensão é válida desde sábado (23), data da publicação … Leia mais
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Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Governo do Estado anunciou uma série de ações com intuito de garantir a manutenção, proteção e qualidade dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Espírito Santo com diversas entregas dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Durante … Leia mais
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O certificado digital é um documento eletrônico. É uma identidade virtual, protegida por criptografia, a qual confere validade jurídica.
Tipo de certificado aceito
Será aceito o tipo A3, e-CPF, emitido por uma autoridade certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou, nessa quinta-feira (21), a aula inaugural da Formação em Educação Ambiental e Políticas Públicas – Metodologias Participativas. A formação é realizada pelo Iema, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo ( … Leia mais