Governo do Estado do Espírito Santo
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No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo uma de suas competências “estabelecer diretrizes e orientar de forma compartilhada com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) as atividades técnicas … Leia mais
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Legislação
Instrução de Serviço Nº 226-S/2024
Cria a Comissão Permanente e designa servidores para realizar análise das solicitações referentes ao reconhecimento dos Centros de Educação Ambiental, a serem apresentadas conforme estabelecido na Instrução Normativa N° 011-N, de 24 de outubro de 2024. … Leia mais
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Centros de Educação Ambiental
A partir de 1992, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente passou a desenvolver ações de educação ambiental no Espírito Santo apoiando atividades educativas realizadas por instituições em diferentes regiões do Estado – os pólos de educação ambiental da Mata Atlântica. … Leia mais
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O Programa de Educação Ambiental “Preservando o Nosso Quintal” foi desenvolvido pela Gerência de Educação Ambiental do Iema, por meio do Centro de Informação e Documentação (Cidoc), em parceria com a Gerência de Recursos Naturais e as equipes das unidades de conservação envolvidas.
Por meio dele, … Leia mais
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Trilha Cidadã
Desde 2012, o Programa Trilha Cidadã visa promover a inclusão social e a qualidade de vida aos visitantes das Unidades de Conservação, pelos benefícios do contato com a natureza, através de atividades de trilhas interpretativas.
Atendendo à Política Estadual de Educação Ambiental, … Leia mais
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Criação Amadorista de Passeriformes
Autorização de Manejo de Fauna no Licenciamento
Criação de Fauna em Cativeiro
Empreendimentos autorizados a comercializar animais silvestres e exóticos
Guardião de Fauna
Meliponicultura
Lista Pet
Lista de … Leia mais
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Instrumentos técnicos e legais
Legislação Estadual
Lei 7.058 - Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente
Constituição Estadual (1989) – Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196;
Lei Estadual nº.5.361/96 – dispõe sobre a Política Florestal do … Leia mais
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Acervo Técnico
Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro - Espírito Santo
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Universidade Federal do Espírito Santo
Cariacica, 2006.
Diretrizes para Elaboração de Projetos de Urbanização na Orla Marítima
Instituto … Leia mais
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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregou, nesta terça-feira (22), o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes no Complexo de Tubarão. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espí … Leia mais
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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai entregar, nesta terça-feira (22), o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes do Complexo de Tubarão. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do … Leia mais