Resultados da busca

1441 - 1450 de 4088 resultados

Instrução Normativa - IEMA

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
IN Nº 00002/2009 Estabelece os critérios técnicos mínimos a serem observados na entrega de análises laboratoriais físico-químicas de parâmetros ambientais.	01/11/2018	pdf	181 kB	Baixar
IN Nº 00001/2010 Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.	31/10/2018	pdf	83 kB	Baixar
IN Nº 00013/2014 Estabelece critérios técnicos para o monitoramento da eficiência de tratamento de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dos corpos receptores destes efluentes.	31/10/2018	pdf	180 kB	Baixar
IN Nº 00007/2016 Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental para atividades de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos e dá outras providências.	31/10/2018	pdf	225 kB	Baixar
IN Nº 00011/2016 Dispõe sobre critérios e procedimentos técnicos para licenciamento da atividade de disposição de Lama do Beneficiamento de Rochas Ornamentais.	31/10/2018	pdf	355 kB	Baixar
IN Nº 00001/2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental e estudos ambientais a serem apresentados quando do requerimento de licença, para a atividade de cemitério.	31/10/2018	pdf	207 kB	Baixar

Autos de Intimação

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Auto de Intimação nº 12.345/2015 Exige o apoio aos municípios que seriam atingidos pela lama e a promoção de ações de mitigação dos impactos referentes à indisponibilidade hídrica.	23/01/2017	pdf	803 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.346/2015 Exige planos de monitoramento de poluentes nas águas, solos e fauna (marinha e terrestre).	23/01/2017	pdf	756 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.347/2015 Exige a implantação de modelo de governança fornecendo estrutura de suporte às instituições.	23/01/2017	pdf	436 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.348/2015	30/10/2018	pdf	421 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.348-B/2015 Exige providências quanto à coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados tais como animais mortos e resíduos de vegetação.	25/01/2017	pdf	247 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.349/2015 Exige providências quanto ao funcionamento do site da governança de forma a permitir o acesso da sociedade em geral a todas as informações de seu interesse com absoluta transparência, em linguagem acessível a leigos. Também determina à empresa a celebração de Termo de Compromisso Intergovernamental e Interinstitucional com vistas a disciplinar a oferta de apoio financeiro e/ou logístico compatível com a necessidade de desenvolvimento das ações.	23/01/2017	pdf	1114 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.350/2015	30/10/2018	pdf	1093 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.351/2015 Exige a apresentação e a aprovação junto ao Comitê de Bacia do Rio Guandu de plano de revitalização da bacia hidrográfica e apoio ao município de Baixo Guandu na adequação definitiva do Sistema Alternativo de Captação de Água no Rio Guandu.	23/01/2017	pdf	873 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.352/2015	30/10/2018	pdf	868 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.353/2015 Exige a apresentação e a aprovação junto à Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) de proposta de Plano de Recursos Hídricos para a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana e Plano de Ações Imediatas a serem incorporadas ao Plano de Recursos Hídricos.	23/01/2017	pdf	793 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.354/2015	30/10/2018	pdf	790 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.355/2015 Exige a reabilitação dos rios Pancas e São João Grande aos moldes do realizado no rio Guandú; pagamento de auxílio assistencial aos pescadores; apresentação do plano de ação elaborado em conjunto com a Marinha; levantamento de perdas econômicas dos setores da agricultura, pecuária e turismo; emissão de relatórios semanais para reporte do andamento dessas ações.	23/01/2017	pdf	451 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.356/2015	30/10/2018	pdf	499 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.357/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com empresas e empreendedores individuais do setor de turismo atuantes na foz do Rio Doce.	23/01/2017	pdf	2288 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.358/2015	30/10/2018	pdf	2267 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.359/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com proprietários rurais ribeirinhos da região da foz com vista à elaboração de plano de trabalho que aponte alternativas de curto prazo para retomada das atividades de produção animal e vegetal, bem como atividades ecoagroturísticas das propriedades, ou para o que não houver alternativa de recuperação ainda viável, sejam definido em acordo com os proprietários indenizações e compensações cabíveis, além de plano de trabalho para ações de médio e longo prazo.	23/01/2017	pdf	740 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.360/2015	30/10/2018	pdf	730 kB	Baixar
Auto de Intimação_Nº 12.361/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com organização “ASR Nativos do Surf” e Associação de Moradores para elaboração de Plano de Trabalho para oferta de atividades de lazer e socioculturais.	23/01/2017	pdf	2406 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.362/2015	30/10/2018	pdf	2381 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.363/2015 Exige estabelecimento imediato de diálogo com a comunidade pesqueira e similares com vista à elaboração de Plano de Trabalho que aponte alternativas de curto prazo para a retomada das atividades de pesca ou coleta, bem como das atividades ecoturísticas envolvendo embarcações e serviços de pescadores.	23/01/2017	pdf	876 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.364/2015	30/10/2018	pdf	861 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.365/2015 Exige a realização de Audiência Pública, disponibilização de espaços e implementação de serviços no âmbito do espaço de governança, ambiente adequado à recepção de reclamações, fornecimento de informações, estabelecimento de diálogo, atendimento psicossocial e outros problemas associados à crise ambiental de responsabilidade da empresa, em atenção às manifestações da sociedade durante a audiência pública.	23/01/2017	pdf	814 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.366/2015	30/10/2018	pdf	804 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.367/2015 Exige a apresentação dos resultados de monitoramento de água, com formato e periodicidade definidos pelo órgão.	23/01/2017	pdf	1291 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.368/2015	30/10/2018	pdf	1303 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.369/2015 Exige a adequação da metodologia para o monitoramento da pluma aportada pelo Rio Doce.	23/01/2017	pdf	1004 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.370/2015	30/10/2018	pdf	1015 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.371/2016 Exige a apresentação de relatórios técnicos, mensais e acumulativos contendo no mínimo, metodologia, análise e resultados dos monitoramentos e levantamentos realizados no meio marinho abrangido pelo TCSA (dados levantados no âmbito do anexo I e disponibilizados na Plataforma FTP).	23/01/2017	pdf	1822 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.372/2016 Exige a apresentação das análises físico-químicas, biológicas e a caracterização das lagoas Nova e Monsarás e ainda, apresentação da avaliação técnica sobre os impactos do aporte das substancias oriundas da barragem nas lagoas e em suas bacias.	23/01/2017	pdf	1621 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.373/2016 Exige estudo quanto ao potencial de atingimento de outros corpos hídricos e a devida proteção dos recursos hídricos, a fim de impedir a contaminação de outros corpos d’água com o material em suspensão no rio Doce.	23/01/2017	pdf	1515 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.374/2016 Exige a remoção dos resíduos/entulho da atividade de construção das barragens, a realização de adequações ambientais pertinentes nas barragens construídas, a apresentação de estudo para locação de barragens e plano de ação emergencial nos corpos hídricos de maior vulnerabilidade.	23/01/2017	pdf	146 kB	Baixar
Auto de Intimação nº 12.376/2017 Exige a avaliação e monitoramento do impacto do evento sobre a flora terrestre e aquática nas áreas afetadas e de contato com o rejeito de mineração em todo território capixaba.	13/02/2017	pdf	1161 kB	Baixar

Iema participa de 4° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
29/10/2018 16h19

Na última semana, a analista de meio ambiente e recursos hídricos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e vice-presidente do setor público da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai), Giulianna Calmon Faria, participa do 4° Congresso Brasileiro de … Leia mais

Projeto de Contenção de Processos Erosivos da Orla de Meaípe

Audiência pública para licenciamento ambiental da rodovia ES-320.

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Convite Contribuições podem ser enviadas até sexta-feira (02/09/2022) para o e-mail: participacaopublica@iema.es.gov.br	26/08/2022	jpeg		Baixar
TRANSCRICAO RP MEAIPE FINAL_assinado	06/09/2022	pdf	3434 kB	Baixar
ATA REUNIAO PUBLICA ORLA DE MEAIPE_assinado	06/09/2022	pdf	224 kB	Baixar

Terminal de Granéis Líquidos da Navegantes Logística

Audiência pública para licenciamento ambiental da rodovia ES-320.

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Perguntas Complementares à Audiência Pública	29/06/2023	pdf	440 kB	Baixar
Transcrição Audiência TGL - 15.06.23	29/06/2023	pdf	2475 kB	Baixar

Projeto Barraginhas começa a ser implementado no Espírito Santo
11/10/2018 15h41

O Projeto Barraginhas no Espírito Santo, coordenado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), começa a ser implantado. Nesta quinta-feira (11), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Seama) anunciou a transferência de R$ 600 mil para … Leia mais
Estudantes de Alegre participam de oficina de cinema com foco na sustentabilidade
10/10/2018 17h49

Essa terça-feira (09) foi peculiar para cerca de 40 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Simão, localizada em Alegre. Os estudantes puderam ser cineastas por um dia ao participarem de uma oficina de cinema oferecida pelo Projeto Nós da Trilha. A inciativa é do … Leia mais
Coordenador do Iema participa do II Encontro Regional PAN Corais
08/10/2018 11h10 - Atualizado em 08/10/2018 14h49

Nas próximas terça (9) e quarta-feira (10), o coordenador de gerenciamento costeiro e territorial do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), Pablo Prata, irá participar do II Encontro Regional PAN Corais, na Praia do Forte, Bahia. O servidor irá apresentar a … Leia mais
Inscrições para o Prêmio Ecologia são prorrogadas até o dia 21
08/10/2018 11h05 - Atualizado em 08/10/2018 14h34

Com o tema “Iniciativas sustentáveis: ecologicamente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis”, o Prêmio Ecologia 2018 – uma das premiações mais reconhecidas no ramo da sustentabilidade – tem o objetivo de incentivar pesquisas, projetos, atividades, obras e empreendimentos que se … Leia mais