Governo do Estado do Espírito Santo
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Programa
O Programa Estadual de Educação Ambiental é fruto de um processo democrático. Contou com a participação de uma parte significativa da sociedade capixaba. Pessoas preocupadas com o desenvolvimento socioambiental que voltaram as suas atenções para as gerações futuras. … Leia mais
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Os cursos de Formação em Educação Ambiental serão realizados por meio de parcerias entre a Gerência de Educação Ambiental do IEMA (GEA) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP), mediante Termo de Cooperação Técnica e, com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mediante … Leia mais
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Trilha Cidadã
Desde 2012, o Programa Trilha Cidadã visa promover a inclusão social e a qualidade de vida aos visitantes das Unidades de Conservação, pelos benefícios do contato com a natureza, através de atividades de trilhas interpretativas.
Atendendo à Política Estadual de Educação Ambiental, … Leia mais
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Legislação
Lei Estadual Nº 9265/2009
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 03/2009
Estabelece os termos de referência para elaboração de programas e projetos de educação ambiental e de comunicação social, detalhados nos anexos I e II, … Leia mais
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Centros de Educação Ambiental
A partir de 1992, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente passou a desenvolver ações de educação ambiental no Espírito Santo apoiando atividades educativas realizadas por instituições em diferentes regiões do Estado – os pólos de educação ambiental da Mata Atlântica. … Leia mais
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No Espírito Santo, a Lei Complementar Nº 248, de 28 de junho de 2002, criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sendo uma de suas competências “estabelecer diretrizes e orientar de forma compartilhada com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) as atividades técnicas … Leia mais
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O Programa de Educação Ambiental “Preservando o Nosso Quintal” foi desenvolvido pela Gerência de Educação Ambiental do Iema, por meio do Centro de Informação e Documentação (Cidoc), em parceria com a Gerência de Recursos Naturais e as equipes das unidades de conservação envolvidas.
Por meio dele, … Leia mais
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Criação Amadorista de Passeriformes
Autorização de Manejo de Fauna no Licenciamento
Criação de Fauna em Cativeiro
Empreendimentos autorizados a comercializar animais silvestres e exóticos
Guardião de Fauna
Meliponicultura
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Instrumentos técnicos e legais
Legislação Estadual
Lei 7.058 - Dispõe sobre fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção do meio ambiente
Constituição Estadual (1989) – Seção IV – Meio Ambiente, Artigos 186 e 196;
Lei Estadual nº.5.361/96 – dispõe sobre a Política Florestal do … Leia mais
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Acervo Técnico
Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro - Espírito Santo
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Universidade Federal do Espírito Santo
Cariacica, 2006.
Diretrizes para Elaboração de Projetos de Urbanização na Orla Marítima
Instituto … Leia mais