Governo do Estado do Espírito Santo
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Edital 03/2019 - Retificação do Anexo I – Processo Manual
Edital 03/2019 - Errata
Edital 04/2019 – Inscrição Processo Automatizado
Edital 05/2019 – Inscrição Processo Manual
RAPS - Recurso de Avaliação para Promoção por Seleção
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O Iema informa que está aberta a Consulta Pública para a revisão das Instruções Normativas (IN) relacionadas à atividade de extração mineral. A nova IN, além de dispor sobre a atualização da regulamentação de normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade em questão, também estabelece os critérios para a definição do estudo ambiental cabível quando do licenciamento e dá outras providências, em consonância com o Decreto Estadual n° 4.260-R, de 08 de junho de 2018.
Clique aqui para ler o documento original da minuta de IN
Clique aqui para ler o Anexo I da minuta de IN
Clique aqui para ler o Anexo II da minuta de IN
Clique aqui para acessar o formulário e fazer suas sugestões
As sugestões poderão ser feitas no período de 11 a 26 de março de 2019. (ATENÇÃO: o prazo foi prorrogado para até o dia 02/04/2019).
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Com o objetivo de apresentar o Plano de Recursos Hídricos com a consolidação dos resultados obtidos na Oficina Virtual do Plano de Ações, a equipe técnica que desenvolve o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte irá realizar mais um encontro on-line com o Comitê de … Leia mais
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgou, nesta segunda-feira (23), no site www.selecao.es.gov.br, a convocação de candidatos para a comprovação de títulos e formalização de contrato. A convocação é do processo seletivo 02/2018, para os cargos de Agente de … Leia mais
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O que é?
O cidadão pode requerer a restituição total ou parcial de taxas ao Iema quando realiza um pagamento indevidamente, seja pelo pagamento espontâneo equivocado ou maior que o devido.
Como solicitar digitalmente?
Acesse o E-Docs e inicie novo encaminhamento conforme orientações deste … Leia mais
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O que é?
Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa.
Como solicitar digitalmente?
Acessar o E-Docs;
Realizar login no Acesso … Leia mais
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O que é?
Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento relacionado à Dispensa de Licenciamento.
Quem pode solicitar o serviço (público-alvo): Qualquer cidadão, órgão público ou empresa.
Como solicitar digitalmente?
Acessar … Leia mais