Governo do Estado do Espírito Santo
Resultados da busca
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O que é?
Dispensa de licenciamento de obras e atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública nas áreas de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública, conforme previsto no Art. 17 da Lei Complementar nº 1,073, de dezembro de 2023.
Recomendações de … Leia mais
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Para dar suporte aos municípios do sul capixaba, que estão em Estado de Calamidade Pública, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou a instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, para que os municípios tenham dispensa de licenciamento de obras e de … Leia mais
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O arquipélago das Três Ilhas, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, em Guarapari, recebeu placas de sinalização ambiental. A ação é um grande marco, pois era uma das principais reclamações que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) recebia, devido à … Leia mais
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O primeiro período de defeso da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá, começa no próximo dia 10 de janeiro e vai até o dia 15 do mesmo mês. Sendo assim, está proibida a sua captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o … Leia mais
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Com a criação da Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, o Espírito Santo se tornou pioneiro na gestão e proteção da fauna silvestre. Embora o Estado do Alagoas possua uma lei que trata o assunto, a legislação capixaba é a primeira política de Estado inteiramente voltada à questão.
A lei … Leia mais
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A gestora do Parque Estadual Pedra Azul conseguiu, nesse domingo (29), chegar ao topo do monumento que dá nome ao parque, um dos mais importantes cartões postais do Estado, localizado no município de Domingos Martins, devido à utilização de uma mão mecânica. Daniele Nicioli, que nasceu sem a mão … Leia mais
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O Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes) é a mais nova instituição cadastrada para participar do projeto Trilha Cidadã no Parque Estadual Paulo Cesar Vinha (PEPCV), em Guarapari. O objetivo do projeto é garantir acessibilidade e inclusão social de pessoas com deficiência, com … Leia mais
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O Parque Estadual Paulo Cesar Vinha (PEPCV), localizado em Guarapari, encerrou as atividades de 2019 com o projeto “Biblioteca Itinerante”. Alunos da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) Otávio Pinto Ribeiro, localizada na comunidade rural de Jabuticaba, que fica no entorno … Leia mais
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Servidores da Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais - CQAI, realizaram Visita Técnica ao setor de Telemetria da CETESB, responsável pela a operação e manutenção da maior rede de monitoramento da qualidade do ar do País.
A visita ocorreu nos dias 17 e 18 de … Leia mais
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A partir de janeiro de 2020, os Índices de Qualidade do Ar (IQAr) gerados a partir dos dados monitorados nas Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória (RGV) estão disponíveis na plataforma World Air Quality Index, que reúne informações sobre a qualidade do ar em vá … Leia mais