Governo do Estado do Espírito Santo
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A mudança de titularidade deverá ser solicitada por meio de requerimento ao IEMA acompanhado da documentação obrigatória correspondente e do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao serviço de Alteração de Titularidade. Para download do formulário de requerimento e da lista de documentos obrigatórios, selecione a versão: pdf e editável
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A mudança de razão social deverá ser solicitada por meio de ofício dirigido ao IEMA, informando o número do processo de referência e, quando houver, o número da licença a ser retificada, acompanhado da CNDA / CPENDA válida, de cópia dos atos constitutivos e do CNPJ da empresa com os dados atualizados (Contrato Social, Estatuto etc.) e do comprovante de pagamento da taxa correspondente ao serviço de Alteração da Razão Social (acessar http://e-dua.sefaz.es.gov.br/aplicacoes/emitir.asp e indicar o CNPJ - Selecionar Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Outras Receitas - Alteração da Razão Social).
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- Listagem de Documentos Obrigatórios
- Requerimento de Licença Ambiental – versão pdf e versão editável
- Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental - PVTA – versão pdf e versão editável
- Termo de Responsabilidade Ambiental- TRA (caso o PVTA não seja elaborado pelo Incaper) – versão pdf e versão editável
- Declaração de Atendimento de Critérios
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- Listagem de documentos obrigatórios - demais atividades
- Requerimento de Licença Ambiental – versão pdf e versão editável
- Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE)
- Termo de Responsabilidade Ambiental - TRA (demais atividades) – versão pdf e versão editável
- Declaração de Atendimento de Critérios
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Termina nesta segunda-feira (16), o prazo para a comprovação de títulos do processo seletivo 001/2019 do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). São duas convocações: uma para o cargo de assistente de Suporte de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos e a outra para o … Leia mais
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As belezas do Parque Estadual de Itaúnas (PEI), em Conceição da Barra, foram retratadas em diversas fotos dos participantes do 1º Concurso de Fotos do PEI. A ação comemora os 29 anos de criação do parque, celebrados em 8 de novembro e foi realizada pelo Instagram, vencendo a foto com maior número … Leia mais
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Localizados em municípios atualmente em Risco Baixo de acordo com a classificação do mapa de Gestão de Risco da Covid-19, os parques estaduais estarão abertos nestes sábado (14) e domingo (15). Cachoeira da Fumaça, em Alegre; Forno Grande, em Castelo; Pedra Azul, em Domingos Martins; Itaúnas, em … Leia mais
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As informações geradas pelo Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS) do rio Doce passaram a contar com uma ferramenta mais transparente e acessível para sua divulgação: o Portal de Monitoramento do rio Doce. Por meio da plataforma, qualquer pessoa pode … Leia mais
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Termina nesta quarta-feira (11) o prazo para que os convocados para a 1ª comprovação de títulos do processo seletivo para agentes de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos entreguem a documentação comprobatória. Essa é a segunda etapa da seleção para contratação e cadastro de reserva, em … Leia mais