O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estabelece algumas orientações para o uso de drones (aeronaves não tripuladas) nas Unidades de Conservação (UCs), como forma de reduzir impactos sobre pessoas, animais, vegetação e patrimônios locais. Essas normas se aplicam aos parques estaduais Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Itaúnas, Mata das Flores, Paulo César Vinha, Pedra Azul e à Reserva Biológica Duas Bocas. Para voar nesses locais, é necessário obter autorização do Instituto.

A utilização de drones nesses espaços é permitida apenas para objetivos acadêmicos, jornalísticos, publicitários ou em eventos previamente autorizados, desde que não interfira nas atividades principais das UCs e após a devida análise e autorização formal do pedido. O uso recreativo, independentemente da categoria do drone ou do seu peso, mesmo os com menos de 250 gramas de decolagem, é proibido nas UCs sob gestão do Iema.

Interessados em realizar voos devem preencher o formulário disponível no site do Iema e acompanhar o andamento da solicitação pelo sistema E-Docs, do Governo do Estado. Todas as operações precisam respeitar o funcionamento das UCs, sendo cada pedido analisado e aprovado com antecedência pelo Instituto.

Durante o voo, é obrigatório portar toda a documentação exigida no formulário de autorização, obedecer às normas de uso público das UCs, e seguir as regulamentações estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Caso o voo precise ser remarcado ou cancelado, o solicitante será informado pelos canais indicados na solicitação. Em caso de cancelamento por iniciativa do solicitante, a notificação também deve ser feita por meio do E-Docs.

Serviço:

Autorização para operar drones em Unidades de Conservação: https://iema.es.gov.br/autorizacao-drone-ucs

Texto: Maju Carvalho

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