Nesta terça-feira (26) o município de Afonso Cláudio ficou apto a exercer o licenciamento ambiental municipal de atividades consideradas como de impacto ambiental local. Agora, o Estado conta com 29 municípios aptos a licenciar.

Técnicos da prefeitura vêm participando dos cursos de capacitação oferecidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ao longo deste ano, e agora será feita uma capacitação específica pelo Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio ambiente (Napma), formada por técnicos ambientais do órgão.

A equipe vai visitar o município e apresentar os procedimentos de licenciamento e ainda realizar uma vistoria junto à Secretaria de Meio Ambiente de Afonso Cláudio.

Os outros municípios que ainda não licenciam estão se adaptando para exercer a gestão ambiental. Durante o processo, a equipe do Iema realiza visitas, palestras, cursos e orienta as prefeituras com objetivo de informar e treinar os gestores e equipes das secretarias municipais de meio ambiente.

Para a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, a gestão local contribui para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do município. “Temos ainda um longo caminho a ser percorrido para que o poder público local assuma a plena gestão ambiental, assegurando à população a participação na tomada de decisão, por exemplo, quanto à implantação e operacionalização de empreendimentos que possam causar impactos significativos. Mas temos que avançar e o Iema conta com uma equipe dedicada a prestar todas as orientações técnicas aos gestores municipais”.

• Confira os municípios que já realizam o licenciamento no âmbito municipal:

Afonso Cláudio
Anchieta
Aracruz
Atílio Vivácqua
Barra de São Francisco
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Colatina
Castelo
Domingos Martins
Guarapari
Itapemirim
Jaguaré
Linhares
Marechal Floriano
Montanha
Muniz Freire
Nova Venécia
Rio Bananal
Santa Teresa
São Domingos do Norte
Rio Bananal
São Mateus
Serra
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Velha
Vitória