Desde terça-feira (07), o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) iniciou visita aos 28 municípios do Espírito Santo que já assumem o trabalho de gestão ambiental. O objetivo é orientar as secretarias municipais de meio ambiente a respeito dos procedimentos necessários para o licenciamento.

O Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio ambiente (Napma) é a equipe do Iema responsável por esse trabalho. Formado por técnicos ambientais, o núcleo assessora os municípios em questões ambientais e ajuda a estruturar as secretarias de meio ambiente. Desde 2006, o Napma junto com o Iema e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) realiza esse trabalho.

A visita aos municípios busca conhecer as novas equipes das secretarias ambientais e apresentar quais as suas novas responsabilidades.  A lista de  atividades que os municípios podem exercer foi ampliada, em dezembro de 2016, pela Resolução Consema nº 2, e a partir do dia 1º de julho, deste ano, as prefeituras devem estar aptas a assumir todas elas. Foram apresentadas para os novos gestores as mudanças nos procedimentos de gestão ambiental, ocorridas no âmbito estadual.

A equipe dará palestras, cursos e orientações às prefeituras. O objetivo é informar e capacitar os gestores e equipes das secretarias municipais de meio ambiente. Com isso, poderão licenciar e atender de maneira correta o empreendedor que chega ao município em busca de uma licença. As visitas devem durar até o final deste mês.

Com a municipalização da gestão ambiental para as atividades de impacto local, o município pode contribuir para o desenvolvimento da cidade. “O objetivo do Napma é que todos os municípios possam exercer com qualidade a gestão ambiental em seu território”, afirmou Maria Aparecida Sodré, Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos do Iema.

Já realizam o licenciamento no âmbito municipal: Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Guarapari, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Rio Bananal, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Rio Bananal, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.

De acordo com a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, há um extenso caminho a ser percorrido para que o Poder Público local assuma a plena gestão ambiental de seu município, assegurando aos cidadãos a participação na tomada de decisão, priorizando ações voltadas para a qualidade e ao equilíbrio ecológico e geração de emprego e renda.

A relação das atividades licenciadas por estes municípios pode ser encontrada no link https://iema.es.gov.br/licenciamento-pelos-municipios

Texto: Izadora Roriz

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