O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou, nesta quarta-feira (14), um workshop voltado para a Educação Ambiental no licenciamento. O evento, que contou com a presença dos servidores do Iema envolvidos no processo de licenciamento ambiental, teve como objetivo discutir e aprimorar a proposta da nova Instrução Normativa (IN) sobre a temática, que será publicada em breve.

Durante o workshop, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e discutir o modelo de educação ambiental aplicado no licenciamento em Minas Gerais. O engenheiro civil da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Ruas, apresentou os avanços e práticas adotadas no estado mineiro.

A gerente de Educação Ambiental do Iema, Anna Tristão, ressaltou a importância da educação ambiental no processo de licenciamento, destacando que a prática está alinhada com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9265/09) e com o Programa Estadual regulamentado pelo decreto 4178-R de 2017.

É fundamental adequar os processos de licenciamento, mesmo aqueles dispensados de EIA/Rima, mas que ainda têm impacto ambiental. Estamos desenvolvendo essa IN com a contribuição dos nossos servidores para garantir uma abordagem mais efetiva”, afirmou Anna.

Anna Tristão também enfatizou que, além das exigências legais, a integração da Educação Ambiental nos processos de licenciamento é crucial para uma gestão de qualidade dos programas apresentados pelos empreendedores. Estes programas incluem iniciativas de Comunicação Social, Educação Ambiental para Trabalhadores e para a Comunidade, que devem ser efetivos e trazer resultados concretos.

“Após apresentar a proposta da IN aos servidores, planejamos divulgar a norma aos empreendedores assim que for publicada. É essencial que todos estejam alinhados, pois a Educação Ambiental deve ser um processo contínuo e permanente para promover a sensibilização quanto aos impactos, riscos e danos ambientais que um empreendimento pode ter”, concluiu Anna Tristão.

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