O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) esteve presente no Seminário de Aquicultura Ornamental, realizado na última semana, em Piúma, no litoral Sul do Espírito Santo. Na ocasião, os técnicos do Iema ministraram a palestra “Licenciamento ambiental na aquicultura ornamental”, abordando os processos e requisitos necessários para o licenciamento da atividade de aquicultura no Estado.

A palestra foi conduzida pela coordenadora de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Diversos, Anatália Ramos, junto com os agentes responsáveis pela análise técnica da atividade Ítalo Santos, João Bachega e Luís Moreira. O evento foi promovido pelo Instituto Federal de Ensino do Espírito Santo (IFES-Piúma), em parceria com a Associação de Produtores Familiares de Peixes Ornamentais do Litoral Sul (Aprofapeol-Sul) e contou com o apoio de diversas outras entidades. 

O seminário teve como objetivo principal fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre o licenciamento ambiental e as práticas de aquicultura ornamental para os produtos dos municípios de Píúma, Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy. A coordenadora Anatália Ramos destacou durante a palestra a utilização do Iema Digital, sistema que permite a realização do licenciamento ambiental de forma on-line, o que facilita o processo para os requerentes.

“O evento foi uma excelente oportunidade para esclarecer os procedimentos de licenciamento da aquicultura no Iema, com ênfase nas facilidades que o Iema Digital tem proporcionado”, afirmou a coordenadora.

Anatália Ramos ainda ressaltou o empenho contínuo do Iema em acompanhar os avanços operacionais da aquicultura no Estado e buscar alternativas para aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades. “O Iema está ativamente engajado no acompanhamento dos avanços operacionais e técnico-científicos da aquicultura, buscando constantemente alternativas para aprimorar o licenciamento dessa atividade”, explicou.

O Iema também tem participação ativa em um grupo de trabalho criado em 2021, com o objetivo de revisar e atualizar instrumentos normativos relacionados à regularização da atividade aquícola no Espírito Santo. O grupo discute a inclusão de novas modalidades, tecnologias de cultivo de organismos aquáticos e a dinamização da obtenção da outorga do direito de uso da água.

Esse grupo de estudo envolve diversas entidades, incluindo as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Seama) e de Agricultura (Seag), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e o Incaper. Além do Iema, participaram do seminário representantes de diversas instituições, como o IFES-Piúma, o Sebrae, a Fapes, o Sicredi, as Prefeituras de Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, e o Incaper.

Texto por: Ana Clara Gonçalves

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