O ordenamento dos espaços litorâneos da Capital deu mais um importante passo com a realização da II Oficina do Projeto Orla, que teve início nessa segunda-feira (19) e segue até esta quinta-feira (21), na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Éber Louzada Zippinotti, em Vitória. 

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), como integrante da Coordenação Estadual do Projeto Orla, juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/ES), tem a função de acompanhar os procedimentos para verificar se a metodologia está sendo aplicada conforme prevista.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da SPU. O Iema analisa com o grupo participante do encontro, as ações propostas para orientar o Pré-Comitê Gestor Municipal, formado com a realização da II Oficina. 

As atribuições do grupo são discutir, acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e deliberar sobre as ações definidas. Sua composição é paritária entre órgãos públicos do município de Vitória e sociedade civil organizada. 

Implementação de ações 

“É o momento de preenchimento de eventuais lacunas no diagnóstico e na definição de estratégias para execução, acompanhamento, avaliação e cronograma de implementação das ações”, complementa a agente de desenvolvimento ambiental do Iema, Christianne Provietti Bitencourt, que integra a coordenação do Projeto Orla.

O próximo passo será a elaboração, pelo instrutor contratado pelo município de Vitória, do Plano de Gestão Integrado (PGI).  O documento norteará os trabalhos a serem realizados pela gestão municipal quanto ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. “Com o PGI elaborado, será realizada audiência pública para validação. Ainda não se tem a data desta audiência”, informa Christianne Bitencourt.

O Projeto Orla está em andamento desde 2001, quando foram realizados projetos-pilotos. Segundo Christianne Bitencourt, no Espírito Santo há dois Planos de Gestão Integrada finalizados e validados em audiência pública: nos municípios de Fundão (2013) e Aracruz (2016).

Usuários do litoral

“Do total de 14 municípios defrontantes com o mar, o primeiro passo, que é a adesão, já foi dado por nove municípios. O grande benefício do Projeto Orla é a identificação de situações que comprometem a qualidade da orla marítima e a definição de ações, que busquem melhorias no ambiente costeiro. Tal condição promove bem-estar ao ambiente natural e consequentemente aos banhistas, esportistas, turistas, comerciantes, empresários, enfim, todos os usuários do litoral”, avalia a agente de desenvolvimento ambiental do Iema.

Em sua opinião, a metodologia participativa entre todos os representantes da orla marítima é outro ganho, pois permite a democratização de todo o processo e melhor compreensão por todos. As ações do Projeto Orla visam a aproximar as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

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