O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, nesta terça-feira (02), do Encontro para Fortalecimento da Municipalização do Licenciamento Ambiental, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM) Guandu. O evento foi realizado na sede do consórcio, em Afonso Cláudio, e reuniu secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente para discutir legislações e o papel dos municípios e do Estado no processo de licenciamento.

Representando o Iema, a servidora Maria Aparecida Sodré apresentou legislações e resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) relacionadas ao tema. Ela destacou a importância da atuação dos municípios, da elaboração de legislação própria e do fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente.

Durante a abertura do encontro, a secretária-executiva do CIM Guandu ressaltou a relevância da parceria entre os municípios e o Estado. “Precisamos sempre compreender que o licenciamento não se resume à emissão de licenças, mas também é uma oportunidade para o desenvolvimento de diversas políticas públicas. Mesmo com os municípios licenciando, é fundamental o apoio do Iema, enquanto órgão gestor estadual, para fortalecer esse trabalho”, afirmou Maria Aparecida Sodré.

Ela reforçou o avanço do consórcio e a importância da troca de experiências. “Fico muito feliz em ver o quanto o Consórcio Guandu se profissionalizou. Há um grande nível de amadurecimento e experiência”, ressaltou a secretária-executiva do CIM Guandu.

O CIM Guandu é uma autarquia de direito público, formada exclusivamente por municípios, e tem como finalidade a implementação de políticas públicas voltadas à gestão regional de recursos hídricos, ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, além de outras ações de interesse comum.

Atualmente, o consórcio é composto por seis municípios do Espírito Santo: Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra, tendo como área de atuação o território somado de todos os municípios associados.

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Karolina Gazoni
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