O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou da 2ª Capacitação Estadual em Gestão de Orlas e Praias 2019, realizada em Vitória, no auditório da Superintendência de Patrimônio da União-ES. O objetivo principal foi levar o posicionamento do poder público sobre o gerenciamento costeiro de forma multidisciplinar, visando qualificar o uso desse território e garantir segurança jurídica para as atividades nele desenvolvidas.

A capacitação ocorreu nos dias 28 e 29 de agosto e foi um evento organizado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e o Ministério Público Federal. O público presente envolveu municípios costeiros e demais instituições governamentais atuantes na orla marítima.

“O evento é motivado pela normativa que trata do Termo de Adesão de Praias (TAGP), conforme disposto no art. 14 da Lei 13.240/2015 e regulamentada pela Portaria 113, de 2017. A Cláusula Terceira dessa Portaria estabelece aos municípios a obrigação de implantar o Projeto Orla no prazo de até três anos após a adesão à gestão de praias”, informou a agente de desenvolvimento ambiental do Iema que integra a Coordenação do Projeto Orla, Christianne Provietti Bitencourt.

Situação do gerenciamento costeiro no ES

O Iema participou em dois momentos do evento e, em um deles, o analista de meio ambiente e coordenador da Coordenação de Ordenamento e Gestão Territorial (Cogest), Pablo Merlo Prata, apresentou a situação do gerenciamento costeiro no Espírito Santo.

Mostrando cenários, evolução da gestão costeira, trabalhos realizados pelo Estado do Espírito Santo, além das melhorias quanto à ocupação na orla marítima, Pablo Merlo Prata tratou de questões sobre o licenciamento ambiental, com enfoque na atividade de urbanização de orla.

Em outro momento, o Iema, representando pela servidora Christianne Bitencourt, juntamente com um representante da SPU/ES, cujas instituições integram a Coordenação Estadual do Projeto Orla, demonstraram um breve histórico do Projeto Orla no ES.

Em sua apresentação, a servidora falou sobre a inter-relação com o Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP), a situação atual do Projeto, três estudos de caso e finalizou com alguns desafios. 

O Iema também participou da mesa redonda que debateu o Projeto Orla, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Regional e Marinha, além da SPU.

“A expectativa dos organizadores do evento é que a presença do Iema, como corresponsável pelo Projeto Orla e integrante de sua coordenação estadual, seja imprescindível para que o assunto seja levado a outros estados, municípios e sociedade civil com a legitimidade que o tema requer”, comentou o servidor Pablo Merlo Prata.

O evento contou com a presença do diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, como também do gerente de recursos naturais do Iema, José de Aquino Machado Junior.

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