A vistoria do transporte de produtos perigosos é uma ação periódica do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ao longo de 2019 serão realizadas mais quatro operações. Em março passado, as atividades se concentraram na BR-101, no município da Serra. As abordagens ocorrem sem divulgação das datas para que não haja camuflagem quanto a real situação de cada veículo fiscalizado.

Foram fiscalizados os veículos que trazem os símbolos que indicam o transporte de produtos perigosos. O Iema registrou 33 abordagens, mas há também as efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal. Os produtos perigosos são classificados em nove categorias de risco: explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes e peróxidos, tóxicos e infectantes, radioativos, corrosivos e substâncias perigosas diversas.

Segundo o técnico em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos do Iema, Sandro Rodrigues, um produto classificado como perigoso tem um tratamento diferenciado para segurança e identificação. Além disso, não pode ter contato com alimentos, com produtos destinados ao uso humano ou animal e medicamentos, já que pode ocorrer contaminação e subsequentes sequelas a quem os consumir.

Segurança

O transporte do produto perigoso é de responsabilidade solidária, ou seja, podem ser responsabilizados tanto o embarcador quanto o transportador e até mesmo o receptor. “É fundamental averiguar a segurança dos veículos transportadores, a documentação, condições de transporte e uso de equipamentos de segurança prescritos por lei. Isso deve ser respeitado, tanto pelas empresas transportadoras, quanto pelos motoristas”, frisa o técnico do Iema.

A avaliação dos 33 processos está em andamento e o Iema tomará as medidas necessárias para fiscalização e cumprimento da lei. Se o veículo não estiver nas condições adequadas, coloca em risco tanto a vida do motorista, como a das equipes de socorro e de outras pessoas que transitam na mesma via, além do meio ambiente.

A operação é realizada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Coordenação de Licenciamento Simplificado do Iema, Gerência de Fiscalização do Iema e Polícia Rodoviária Federal. Cada instituição pode aplicar notificações de acordo com suas exigências.

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