A partir da próxima terça-feira (23), será possível solicitar dispensa de licenciamento, consulta prévia geral e consulta prévia de dispensa de licenciamento de forma digital, dando celeridade à prestação de serviços para os cidadãos e empreendedores. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), vai disponibilizar os serviços, como parte do Projeto Conecta Meio Ambiente.

Com esses três novos processos automatizados, a população poderá realizar as solicitações sem precisar comparecer ao Instituto. A ação também dinamiza a atuação dos órgãos de meio ambiente, possibilitando agilidade de resposta ao cidadão.

Para a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, esses três novos processos na plataforma digital, junto com o licenciamento no procedimento simplificado e a emissão de certidão negativa de débito automático, possibilitam a prestação de serviços com eficiência, melhoria do controle ambiental e do ambiente de negócios no Estado. “A partir da disponibilização do serviço digital, o cidadão poderá acessar o sistema de qualquer lugar e realizar a atividade de seu interesse de forma mais ágil e com um menor custo, pois não precisará se deslocar até o Iema. Além da solicitação online é possível o requerente acompanhar todo o andamento do processo”, completou a Andreia.

As três novas modalidades de processos que serão feitas pela plataforma digital são:

• Dispensa de licenciamento: atividades dispensadas de licença ambiental pelo Iema. Ex: academias, açougue, agência de turismo, etc.
• Consulta prévia geral: empreendedores que necessitam de obter do Iema uma manifestação formal, como, por exemplo, orientações quanto à definição de enquadramento para sua atividade ou termo de referência para estudos ambientais.
• Consulta prévia de dispensa de licenciamento: se o cidadão quer abrir um négocio/comércio, e esse serviço não consta na lista de dispensa de licenciamento e na lista de atividades passíveis de serem licenciadas, ele deve fazer uma consulta prévia de dispensa de licenciamento. Com isso o empreendedor terá um documento formal que pode ser utilizado para atender exigências de justificativa financeira.

Para solicitar alguma das modalidades acima é preciso fazer o cadastro na plataforma Acesso ao Cidadão. Após o cadastro, deve ser acessado o sistema de Processo Digital no site: www.processodigital.es.gov.br.

O Projeto

O Conecta Meio Ambiente é um projeto estratégico do Sistema Estadual de Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). O projeto representa um conjunto de iniciativas que tem por objetivo dinamizar a atuação dos órgãos de meio ambiente, a partir do uso da tecnologia, do engajamento de pessoas e da inovação em processos.

Os ganhos esperados com a realização do projeto são inúmeros, com destaque para o aumento da capacidade gerencial e de fiscalização do órgão, a desburocratização e simplificação de processos e serviços e a melhoria da qualidade do gasto público.

Também fazem parte da iniciativa, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o Instituto de Tecnologia de Informação e Comunicação (Prodest) que atuam no Conecta com o objetivo de auxiliar na implantação do conceito de Governo Digital no Espírito Santo, eliminando a tramitação física de processos e dando celeridade à prestação de serviços para os cidadãos e empreendedores.