Para buscar melhorias no licenciamento ambiental da atividade de Aquicultura, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), participou do Seminário Estadual de Aquicultura, que é a produção de peixes em ambientes controlados. O evento aconteceu na última semana, no município da Serra.
O objetivo foi promover intercâmbio de informações e de experiências por meio do repasse de novas tecnologias de produção e a integração da cadeia produtiva. Além dos aspectos referentes ao licenciamento ambiental, também foram discutidos temas ligados ao desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.
Na programação estiveram debate sobre o panorama da piscicultura no Brasil, o desenvolvimento das atividades de aquicultura, para grandes e pequenos produtores, a regularização da agroindústria do pescado, a eficiência produtiva e econômica.
O Iema foi representado pelos servidores da Coordenação de Empreendimentos Diversos (COED). “Foi uma ótima oportunidade para ouvir a vivência dos produtores de tilápia do Espírito Santo, além de ter contato com a prática de outros órgãos ambientais, dos estados de São Paulo e Santa Catarina”, disse a coordenadora do COED, Anatália Maria Ramos.
O evento foi realizado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Prefeitura da Serra, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e Secretaria da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag).
Aquicultura e Pesca
O Iema faz parte do Grupo de Trabalho (GT), criado em 2021, por meio de Portaria Conjunta entre as Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Governo (SEG).
A iniciativa tem por objetivo, discutir a atualização dos instrumentos normativos referentes à regularização da atividade aquícola visando, inclusive, propor a inclusão de novas modalidades e tecnologias de cultivo de organismos aquáticos, assim como revisar capacidades de suporte, enquadramentos pertinentes a cada modalidade e espécies aquícolas, além de discutir a dinamização da obtenção da outorga do direito de uso da água.
Integram esse Grupo de Trabalho (GT), representantes da Seama, da Seag, do Incaper, do Iema, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Texto: Elisangela Alves
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