Governo do Estado do Espírito Santo
12/12/2023 10h15

Iema alerta empreendedores com pendências em documentos nos processos de licenciamento ambiental

Foto: Karol Gazoni/Iema

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) registra, atualmente, 45 processos de solicitação de licença ambiental que estão parados devido a pendências de documentos por parte dos empreendimentos. Por isso, é importante que os responsáveis por esses empreendimentos realizem uma conferência na Assessoria de Documentação do Iema e regularizem a situação para finalizar o processo de licenciamento.

Em geral, são pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas pelo empreendedor. “Os processos estão parados devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.

“É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças ambientais”, completou a servidora do Iema Juliana Samora.

Mensalmente, o Iema divulga os empreendimentos que estão com pendências nos documentos. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada.

“É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.

Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.


Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências. 

Serviço:


Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1


Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Iema
Karolina Gazoni
(27) 3636-2591 / (27) 99977-1012
karolina.bissoli@iema.es.gov.br/ comunicacao.iema@gmail.com
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