O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), está analisando as contribuições feitas na Consulta Pública da Instrução Normativa que regulamenta a criação amadorista de pássaros. Foram mais de 270 contribuições que agora seguem para análise dos técnicos do Iema.

Dentre as sugestões, algumas receberam destaque e serão modificadas na Instrução Normativa. Não será mais exigido o código da anilha dos pais dos pássaros nas etiquetas que vão estar nas gaiolas dos pássaros que irão participar dos torneios. Os técnicos verificaram que muitos criadores não possuem essa informação, sendo inviável cobrá-la. E ainda, os filhotes, depois de nascidos, vão poder ser transferidos após 90 dias em vez de 6 meses.

Houve também questionamentos em relação às mudanças na quantidade de pássaros permitidos para criação de 100 para 30 pássaros por criador. O IEMA também está revendo a determinação.

Os técnicos do Iema vão analisar todas as contribuições e encaminhar ao setor jurídico do órgão um parecer técnico para avaliação. A previsão é que a Instrução Normativa seja publicada no mês de agosto.

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IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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Tatiana Ronchi

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