Esta semana ocorreu a capacitação dos técnicos do Consórcio Caparaó, realizado no município de Guaçuí. Com essa atividade, a previsão é de que o licenciamento das atividades de impacto local tenha início em março deste ano, contribuindo para maior agilidade e tomada de decisões na questão ambiental.

Foram capacitados 15 técnicos de 7 municípios: Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Divino de São Lourenço, Irupi, Jerônimo Monteiro, Guaçuí e São José do Calçado. Dois técnicos do Iema também participaram.

“A capacitação da equipe técnica que compõe o Consórcio Caparaó é importante para passar a eles um pouco de tranquilidade e segurança para o início dos trabalhos”, observa Maria Aparecida Sodré Dias, coordenadora do Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio Ambiente (NAPMMA/IEMA).

Capacitação

Em sua opinião, a equipe do Iema ajudou os municípios no processo de amadurecimento da ideia, repassando modelos de leis e decretos e realizando várias reuniões. “Ao realizar essa capacitação com toda a equipe envolvida, passamos para esses técnicos a certeza de que realizar o licenciamento não é um ‘bicho de sete cabeças’ como muitos imaginam. Para isso, elaboramos e oferecemos aos municípios interessados os formulários de caracterização de empreendimentos os Sids (Sistema de identificação e Diagnóstico)”, complementa.

O apoio do Iema não se encerra com esse momento de capacitação, pois o órgão se aproxima dos municípios, conseguindo criar uma relação de confiança e apoio mútuo.

“Criamos inclusive um grupo do qual participam técnicos e secretários de meio ambiente dos municípios do Estado. É muito legal ver a interação entre os secretários e técnicos, eles tiram dúvidas técnicas entre si, trocam materiais e experiências”, declara a coordenadora.

Os consórcios são a forma mais eficiente para proporcionar aos pequenos municípios a chance de oferecer aos seus munícipes o serviço de licença ambiental local. Em consórcio, os municípios conseguem agregar forças para enfrentar a deficiência de técnicos e entraves burocráticos, tendo mais autonomia para executar ações necessárias.

Além do Consórcio Caparaó, o Espírito Santo conta com outros dois em atuação, o Consórcio Público Rio Guandu e o Prodnorte. O licenciamento no Iema abrange múltiplas atividades produtivas. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) estabelece uma lista de atividades para o município, o impacto local. São aproximadamente 200 atividades que podem ser licenciadas pelos municípios. Geralmente, são ações de pequeno porte e de baixa complexidade que não causam degradação ou impacto de maior proporção.

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